A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Lins, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira (17) para a entrega do 3º relatório trimestral de contas do Tribunal do ano de 2019. A partir de agora o documento tramitará pelas Comissões Técnicas da Casa e posteriormente será submetido à análise dos deputados em Sessão Plenária.
O ato é o cumprimento daquilo que determina a Constituição do Estado do Amazonas, quando prevê a entrega do relatório trimestral e anual do órgão no artigo 127, mas para o presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, é um ato de respeito mútuo entre os órgãos e de cordialidade, dado o bom relacionamento institucional entre a Assembleia e o Tribunal de Contas.
“Este é um ato Constitucional, feito dentro do prazo, dentro das nossas expectativas e é sempre uma honra receber a presidente do Tribunal de Contas que está neste fim de mandato como presidente, mas que deixou uma ótima experiência nesse relacionamento institucional. O nosso desejo é que o TCE-AM continue realizando esse trabalho tão importante de fiscalização e julgamento de contas das instituições públicas”, afirmou Josué.
Da mesma forma a presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou o respeito entre a Assembleia e o Tribunal. “Hoje o Tribunal cumpre este dispositivo, entregando o relatório trimestral para que a Assembleia submeta à aprovação com grande prazer a esta Casa Legislativa pela qual temos o maior respeito e tenho certeza de que a recíproca é verdadeira”, destacou.
Estiveram presentes também os deputados estaduais Cabo Maciel (PL), Carlinhos Bessa (PV), Alessandra Campêlo (MDB) e Sinésio Campos (PT).
Termo de Ajustamento de Gestão
Prova do bom relacionamento entre os órgãos é a realização conjunta entre a Assembleia e o TCE-AM de um evento para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) na próxima segunda-feira (21) no município de Parintins (a 369 km de Manaus) relativo ao meio ambiente.
Segundo a presidente Yara Lins, o TAG representa o comprometimento do município em preservar o meio ambiente e solucionar o problema da destinação do lixo. “Esse ajustamento é muito importante para a população e mostra a necessidade de nos conscientizarmos da importância do meio ambiente e da educação ambiental para o município e temos de levar a cada município essa conscientização”, declarou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Joel Arthus