Últimas notíciasDurante a quarta reunião do Fórum Permanente de Energia da Universidade Federal do Amazonas (FPE/Ufam), na última quinta-feira, 17, o presidente do Fórum, professor Rubem Cesar Souza, entregou a proposta de lei para estimular o uso de fontes renováveis de energia e eficiência energética no Estado do Amazonas. A entrega simbólica foi feita para o superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Alfredo Alexandre Menezes Júnior, e para o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho.
O presidente do FPE, professor Rubem Cesar, falou da relevância da proposta de lei para o estado. “Esse é um marco na história do setor energético estadual e regional, tanto no sentido da natureza da proposta quanto da sua abrangência e impactos favoráveis de natureza socioambientais e econômicos”, explicou.
O estímulo às fontes renováveis de energia e eficiência energética se dará tanto no sentido da oferta, com estímulo à atração de empresas para o Polo Industrial de Manaus, quanto da demanda, via a constituição do Fundo de Desenvolvimento Energético, por meio do qual serão fomentados os negócios sustentáveis no interior do estado.
Sobre a Proposta
A iniciativa foi gestada no âmbito do FPE, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLANCTI), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM/Ufam).
A proposta agora será submetida à apreciação do Governador Wilson Lima. O FPE manterá os trabalhos na elaboração do decreto que regulamentará a lei, a qual envolve a Secretaria de Fazenda do Estado, uma vez que se busca assegurar incentivos fiscais e tributários.
Fórum Permanente de Energia da Ufam entrega proposta de lei estimular o uso de fontes renováveis no estado
