Logo após receber das mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, o título de cidadão do Amazonas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ministrou palestra sobre a Análise Econômica do Direito para uma plateia que lotou os 250 lugares do auditório Belarmino Lins, entre operadores do direito, estudantes e servidores da Aleam, nesta sexta-feira (18).
Ao abrir a palestra, o presidente Josué Neto declarou que a palestra tem por objetivo expandir o conhecimento para a sociedade amazonense e prezar pela qualificação profissional dos servidores. “Agradecemos às demais instituições que estão sempre com a Aleam, como o Tribunal de Justiça do Amazonas, representado aqui pela Desembargadora Socorro Guedes, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, além do Desembargador João Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que são instituições que têm suas próprias escolas, mas que estão integradas com a Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, que tem na prestação de serviços à sociedade sua razão de ser”, esclareceu.
Luiz Fux afirmou que ao propor uma ação em algum tribunal, o primeiro pensamento que passa pela sua mente é avaliar o custo-benefício, ou seja, saber se o custo for maior que o benefício, não valerá a pena judicializar a causa. “Esse é um raciocínio econômico, da Escola da Análise Econômica do Direito. Se os custos forem maiores que os benefícios, essa pessoa terá um desestímulo a promover uma ação judicial, porque o direito vai tocar na sua parte mais sensível, que é o bolso”, explicou.
A Análise Econômica do Direito é o ramo das Ciências Jurídicas que estuda o emprego dos instrumentais teóricos e empíricos econômicos e ciências afins para expandir a compreensão e o alcance do direito, aperfeiçoando o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas, principalmente com relação às suas consequências.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Fotos: Alberto César Araújo