Encerrando as atividades desta semana no Plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta sexta-feira (01), uma Sessão Ordinária compensatória do dia 21 de novembro, quando os parlamentares irão participar da Conferência Anual da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na reunião desta sexta-feira, a segurança pública, declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o Parlamento Amazônico foram os temas que se destacaram nos debates.
O deputado Cabo Maciel (PL) ocupou a tribuna, no Pequeno Expediente, para solicitar do Governo do Estado e do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas reforço no efetivo de policiais e operações policiais na cidade de Tabatinga (a 1.108 km de Manaus). Segundo o deputado, Tabatinga apresenta elevado índice de homicídios e a população daquela cidade está vivendo sob um constante clima de medo e insegurança. “Peço, em nome do povo, que o governo restabeleça a ordem e a segurança em Tabatinga”, finalizou.
Os deputados João Luiz (Republicanos) e Sinésio Campos (PT) repercutiram as declarações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre a reedição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Bolsonaro, que é Líder do Governo na Câmara Federal e filho do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista à jornalista Leda Nagle, na última quinta-feira (31), afirmou que na possibilidade de uma radicalização dos partidos políticos de esquerda brasileiros, a resposta do governo poderia ser um novo AI-5.
O AI-5 foi um decreto editado, em dezembro de 1968, pelo presidente Costa e Silva e marcou o período mais duro da ditadura militar, que comandou o país de 1964-1985. O AI-5 foi o mais duro instrumento do governo militar e determinou cassações de parlamentares, suspensão de direitos políticos, demissões e aposentadorias forçadas, além de conceder ao presidente poder de fechar o Congresso Nacional e demais Casas Legislativas.
Repudiando veementemente as declarações de Eduardo Bolsonaro, os deputados João Luiz e Sinésio Campos afirmaram que o mesmo deve sofrer as punições passíveis, porque Bolsonaro, ao atentar contra a democracia, cometeu um crime, conforme estabelece a Constituição Federal. “Não podemos cogitar a volta de uma ditadura, isso é um absurdo”, disse Campos. João Luiz afirmou ainda que “é hora de investir no bom senso, equilíbrio, moderação e diálogo”.
A reunião do Parlamento Amazônico, realizada na quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), foi trazida pelo deputado Wilker Barreto (Podemos). Barreto informou que participou do encontro, juntamente com os deputados Sinésio Campos, Adjuto Afonso (PDT), Dermilson Chagas (PP) e Therezinha Ruiz (PSDB), e todos puderam debater assuntos de interesse coletivo das nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal; bem como, maneiras mais eficazes de que as Casas Estaduais podem contribuir para o desenvolvimento de suas regiões.
No Grande Expediente, o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), presidiu uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Júlio Akira Koga, vice-presidente industrial da Moto Honda da Amazônia Ltda. A homenagem teve iniciativa do deputado João Luiz.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Alberto César Araújo