OTribunal de Justiça foi representado no ato de inauguração pelo desembargador Ari Moutinho da Costa.
O desembargador Ari Moutinho da Costa representou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, nesta sexta-feira (01) na inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que agora está instalada na Avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo.
Situado em um ponto de fácil acesso por onde passam 20 linhas de ônibus, o local concentra a sede administrativa da instituição e unidades de atendimento, dispondo de moderna e ampla estrutura para melhor atender a população. O edifício se chama Defensor Público Afonso Lins, em homenagem ao defensor público já falecido que ocupou por duas vezes o cargo de defensor público geraldo Estado.
“Hoje é um dia de suma importância para a Defensoria, com a instalação de um prédio digno para abrigar ilustres defensores.Todos nós sabemos que a Defensoria é um órgão essencial para o funcionamento da Justiça. É uma instituição que trabalha a favor dos necessitados e com as condições que são oferecidas por este novo espaço, certamente haverá melhor prestação jurisdicional a essas pessoas”,destacou o desembargador Ari Moutinho da Costa.
O investimento em um espaço amplo e moderno tem como principal fator o aumento acelerado do número de atendimentos da Defensoria, gerado pela crescente demanda da população. Em 2018, por exemplo, a Defensoria alcançou crescimento de 77,6% nos atendimentos em relação a 2017. De 2016 a outubro de 2019, a DPE-AM contabilizou 1,5 milhão de pessoas atendidas.
Com uma área interna de 11.744,87 metros quadrados e área externa de 1.349,76 metros quadrados, o novo prédio possui 10 andares, sendo 5 subsolos, térreo e 5 pavimentos, incluindo uma cobertura, além de 261 vagas de estacionamento. O prédio tem acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, e centraliza serviços da Defensoria para proporcionar mais qualidade no atendimento à população.
O edifício abriga a sede administrativa; as unidades descentralizadas até então localizadas nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) Alvorada e Compensa; o Núcleo Forense Cível (que hoje funciona na rua São Luiz); Núcleo da Casa da Cidadania e Núcleo da rua 24 de Maio (atendimento inicial de Família).
“Nosso propósito incansável sempre foi atender mais e cada vez melhor a população. Ter uma sede ampla, que dê condições de trabalho aos nossos servidores e defensores, com oferta de atendimento adequado à população, cumpre nossa principal meta que é exatamente oferecer ao povo o conforto e a prestação de serviço que ele merece”, disse o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltando que a nova sede tem localização estratégia e fica próxima dos principais órgãos do Sistema de Justiça.
As áreas destinadas ao atendimento aos assistidos funcionarão no térreo e nos andares 1 e 2. A sede administrativa funcionará no subsolo 5 e nos andares 3 e 4. O edifício conta ainda com 4 elevadores, sendo 1 de serviço e uma área de refeitório e cozinha localizada no subsolo 5.
Mudanças
A partir de segunda-feira (dia 4 de novembro), o térreo será destinado ao atendimento inicial da população na área de Família, que antes era feito nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) do Alvorada e da Compensa. O atendimento segue sendo agendado pelo Disk 129, de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
A Defensoria de atendimento inicial de Família, que hoje funciona no Núcleo da rua 24 de Maio, também funcionará no térreo da nova sede, posteriormente, seguindo um calendário previsto para não prejudicar o atendimento à população.
As demais áreas de atendimento, que serão distribuídas no primeiro e segundo andares, serão transferidas gradativamente para a nova sede,conforme cronograma estabelecido para não prejudicar os serviços. O 1.º andar será destinado ao atendimento inicial da Área Cível e, no 2º andar, funcionará o atendimento Forense da Área Cível.
Coma transferência dessas unidades descentralizadas e núcleos de atendimento para a nova sede, os espaços da Defensoria Pública nos PACs Alvorada e Compensa e o Núcleo Forense Cível da rua São Luiz serão desativados. O Núcleo da Casa da Cidadania, localizado no Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, receberá as Defensorias Especializadas de Atendimento ao Idoso (hoje funcionando na rua SãoLuiz), Saúde, Direitos Humanos e Interesses Coletivos (que funcionamna rua 24 de Maio).
O núcleo da rua 24 de Maio, onde o prédio pertence à Defensoria, será mantido, abrigando a Escola Superior da Defensoria Pública doEstado do Amazonas (Esudpam), o Grupo de Trabalho do Interior (GTI) ea central do Disk 129.
Deborah AzevedoFotos: Chico Batata
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