Nos dias de treinamento, unidades poderão suspender atendimento ao público, conforme critérios estabelecidos pela Portaria nº 2754/2019-PTJ.
O “Projeto Manaós”, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende aprimorar a prestação jurisdicional com a potencialização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), já iniciou a fase de ciclos de capacitação presencial que envolverão unidades judiciais da primeira e da segunda instância, numa programação que deverá se estender até maio do próximo ano.
Nas unidades judiciais de primeira instância, a capacitação terá duração de três dias. Já nas unidades de segunda instância, os trabalhos serão desenvolvidos em dois dias.
Conforme a Portaria nº 2754/2019, da Presidência do TJAM, nos dias de treinamento as unidades estão autorizadas a suspender o atendimento ao público, sendo, no entanto, mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado; a protocolização de casos urgentes; a realização das audiências já designadas; o atendimento de casos urgentes, ai incluídos os novos processos; bem como a expedição de guias de levantamento e certiões de honorários, em cumprimentos a despachos, decisões e sentenças proferidas antes do início da suspensão do atendimento ao público.
O primeiro ciclo de capacitação teve início no último dia 29 de outubro e se estendeu até 1.º de novembro, abrangendo a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) e a 1.ª, 4.ª, 6.ª e 7.ª Varas de Família. Em seguida, foi a vez da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual (Vedae) e da 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), onde as atividades tiveram início no dia 1.º e vão até quarta-feira (dia 6), fechando o segundo ciclo.
Confira a programação dos primeiros ciclos de capacitação para saber os dias em que o atendimento ao público estará suspenso nas unidades:
Unidades Judiciais de Primeiro Grau:
Período Local
29/10 a 01/11 VEDAM + Família 1, 4, 6, 701 a 06/11 VEDAE + VECUTE 1, 2, 3, 406 a 11/11 Fazenda Pública 1, 2, 4, 5 + Aud. Militar11 a 14/11 Órf. e Sucessões; J. Faz. Pública; Vemaqa; Faz. Púb. 3
14/11 a 14/11 Distribuição 1, 2, 3, 4, 525/11 a 06/12 Central de Mandados; Cartas Precatórias; Ofic. de Justiça25 a 28/11 Família 2, 3, 5, 8 + Tribunais Júri 1, 2, 328/11 a 02/12 1 Cejusc Família + 1 Polo Avançado29/11 a 04/12 9 Vara de Reg.Públicos + Juizado Infracional04/12 a 09/12 Infância e Juventude Cível + Iranduba10/12 a 13/12 2 Dignidade Sexual + 3 Maria da Penha
Unidades Judiciais de Segundo Grau:
Período Local
18 a 19/11/2019 Cadastro e Distribuição/Ed.Arnoldo Péres20/11 a 16/12 Secretaria de Órgãos Colegiados
Terezinha Torres
Foto: Chico Batata
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