Os servidores que serão escolhidos, por sorteio, atuarão nas sessões de julgamento designadas para este ano.
Servidores públicos de secretarias das esferas municipal, estadual e federal compareceram nesta sexta-feira (8) ao Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, atendendo convocação do juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Celso Souza de Paula, para participar de uma triagem destinada a compor a lista de jurados que vão atuar no Conselho de Sentença da unidade judicial até o final do ano de 2019.
Compareceram aproximadamente 1.200 servidores. Na segunda-feira (11), dentre esses 1.200, serão sorteados 100 nomes, sendo que 25 ficarão à disposição para as sessões em Plenário, e os demais (75) comporão um cadastro reserva.
Na triagem, o servidor público preenche uma ficha com dados pessoais e respectiva função nas secretarias. Um dos quesitos mais importantes para compor o corpo de jurados é não responder a processos criminais na justiça e também não ter parentesco com pessoas que estão respondendo a processo de crimes contra a vida na respectiva Vara.
Procedimento
De acordo com o Art. 425 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPPB), anualmente, serão alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de 800 (oitocentos) a 1.500 (um mil e quinhentos) jurados nas comarcas de mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes; de 300 (trezentos) a 700 (setecentos) nas comarcas de mais de 100.000 (cem mil) habitantes e de 80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) nas comarcas de menor população.
O juiz presidente requisitará às autoridades locais associações de classe e de bairro; entidades associativas e culturais; instituições de ensino em geral; universidades; sindicatos; repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de pessoas que reúnam as condições para exercer a função de jurado.
Texto e foto: Carlos de SouzaRevisão de texto: Joyce Tino