18:09 – 09/11/2019
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Empresa Manauara Serviços de Táxi venceu licitação e deve dar início ao atendimento da DPE-AM na segunda quinzena de novembro
Economia nos gastos com manutenção de veículos, modernização da frota disponível e maior agilidade no atendimento de demandas. Estes são os principais objetivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a contratação do serviço de transporte por aplicativo, que passará a ser utilizado pela instituição a partir da segunda quinzena de novembro, com disponibilidade de um grande número de veículos que têm no máximo três anos de uso, cuja manutenção estará a cargo da empresa contratada.
A Defensoria é a primeira instituição pública do Amazonas a utilizar o transporte por aplicativo. O contrato com a empresa Manauara Intermediação de Serviços de Táxi Eireli foi assinado no dia 1º de novembro. A empresa venceu o processo de licitação concorrendo com outras duas empresas.
“Com o transporte por aplicativos, teremos uma economia de 50% nos gastos com transporte, principalmente com manutenção. Além disso, a Defensoria vai ganhar no que se refere à modernização da frota, pois os veículos da empresa contratada têm no máximo três anos de uso e na agilidade no atendimento de nossas demandas, uma vez que a empresa possui carros disponíveis em todas as áreas da cidade”, afirma o defensor geral, Rafael Barbosa.
Hoje, a Defensoria conta com 14 veículos disponíveis para o transporte de servidores e defensores em suas atividades do dia a dia, além de duas Vans, com uma frota envelhecida, tendo veículos de até dez anos de uso. De acordo com o defensor geral, Rafael Barbosa, a aquisição de uma frota nova seria inviável pelo alto custo.
Com a contratação do transporte por aplicativo, a Defensoria poderá contar com um número muito maior de veículos. A Manauara tem uma frota de 350 veículos e o Termo de Referência, que baliza a contratação, estabelece que a empresa tem que ter simultaneamente pelo menos 30 carros disponíveis. Além disso, o contrato estabelece que a empresa deve atender aos chamados da Defensoria em, no máximo, 15 minutos.
“Vale ressaltar que a Defensoria vinha monitorando processo de licitação semelhante realizado pelo Ministério do Planejamento e que a instituição observou em seu certame todas as orientações do governo federal e Tribunais Superiores para a realização do processo, garantindo a lisura necessária, principalmente em se tratando de um órgão público”, afirma a diretora administrativa da DPE-AM, defensora pública Adriana Tenuta.
A utilização do transporte por aplicativo será regulamentada, com horários, normas e limite de corridas por setor previamente estabelecidos. O uso é exclusivo para serviços da Defensoria. A Diretoria Administrativa (DA) será a gestora do contrato e o fiscal será a Gerência de Transportes, que é vinculada à DA.
O serviço será utilizado inicialmente na sede da Defensoria, pelas diretorias que desempenham atividade meio da instituição, e será estendido para o serviço social após a implementação definitiva do novo sistema. A utilização por esses setores tem como base solicitações de veículos feitas nos últimos três meses, levando-se em conta a necessidade do transporte. O uso é exclusivo para transporte de pessoal em serviço. Na primeira fase, o aplicativo vai possibilitar o deslocamento de servidores. Posteriormente, estará disponível para defensores públicos.
Os veículos da frota da Defensoria continuarão sendo utilizados para alguns serviços e serão gradativamente substituídos pelo novo modelo de transportes.
O valor global do contrato é de R$ 68.727,60 a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 5.727,30. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
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