Foi aberto nesta terça-feira (12/11) o prazo de 15 dias para que os vereadores apresentem emendas ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Antes de retornarem ao plenário para votação, os projetos passaram pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento, que deram parecer favorável aos projetos deliberados no último dia quatro de novembro.
O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), explicou que o prazo regimental para apresentação de emendas é de cinco dias, porém, em comum acordo com os parlamentares, decidiram ampliar o prazo para 15 dias. O parlamentar ainda propôs que este limite de dias, seja modificado no Regimento Interno. “Seria bom que mudar o regimento para dilatar o tempo para a apresentação de emendas. Cinco dias, é pouco tempo, e creio que os 15 dias é suficiente para que ninguém seja prejudicado”, disse.
Durante este prazo, a Câmara Municipal de Manaus vai realizar uma audiência pública para debater a LOA e técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), estarão no parlamento, orientando os vereadores quanto à apresentação das emendas, como adiantou o líder do Executivo Municipal na CMM, vereador Marcel Alexandre (PHS). “Os técnicos estarão presentes aqui, para ajudar os vereadores quanto às suas emendas, e vão trazer inclusive algumas propostas de reformas ou locais onde o vereador pode destinar sua emenda, trazendo benefícios para a comunidade manauara”, frisou.
A LOA prevê orçamento de R$ 6,2 bilhões de reais para o ano de 2020, o último da gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB), e é 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões. A maior parte, que é de R$ 3,5 bilhões, é proveniente dos recursos do tesouro municipal, os outros R$ 2,7 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito, aprovados na CMM.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM