13:12 – 14/11/2019
FOTO: Ricardo Oliveira
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, na última quarta-feira (13/11), uma campanha educativa e de sensibilização devido ao Período de Defeso, que começa nesta sexta-feira (15/11) e vai até o dia 15 de março de 2020 para as espécies: Aruanã, Caparari, Marapá, Matrinxã, Pacu, Pirapitinga, Sardinha e Surubim. A ação pretende percorrer todas as feiras e mercados de Manaus e está sendo coordenada pela equipe de Gerência de Controle de Pesca (GECP) do órgão.
O aposentado José Ferreira Viana, da comunidade do Catalão, em Iranduba, esteve passando pela feira do Ceasa e afirmou que sabia sobre o período de defeso, mas que não tinha conhecimento de que todas as espécies citadas estarão com a pesca e a comercialização proibida.
“Se o Ipaam não tivesse vindo aqui nos informar sobre isso, com certeza não saberia que todos esses peixes vão estar no [período de] defeso”, afirma José Viana. Ele complementa, também, que não sabia sobre o período de defeso do Tambaqui, que começou no dia 1º de outubro e se estende até 31 de março de 2020.
De acordo com a técnica ambiental do Ipaam, Karla Almeida, os proprietários de frigoríficos que têm as espécies, que foram incluídas no Período de Defeso, armazenadas, devem apresentar uma declaração de estoque. O período para o envio de tais declarações se entende até o segundo dia útil depois do início do Período de Defeso – no caso, até a próxima terça-feira (19/11).
“Este ano, além de apresentar a declaração de estoque, também é essencial a apresentação da licença ambiental dos frigoríficos, para que o órgão também possa ter respaldo para declarar os locais licenciados”, afirma a técnica.
Segundo a gerente de Controle de Pesca do instituto, Nonata Lopes, o Ipaam é responsável pelo recebimento das declarações de estoque referentes a duas das espécies citadas: Caparari e Surubim. Em relação aos demais animais aquáticos, o recebimento fica a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Declarações – Para realização das declarações de estoque, os empreendedores devem enviar um e-mail contendo todos os documentos para o endereço pesca@ipaam.am.gov.br .
As solicitações de Guias – de trânsito e comercialização – deverão ser enviadas para o referido e-mail com, no mínimo, dois dias úteis de antecedência. Para maiores esclarecimentos, basta ligar para (92) 2123-6762 ou 98441-8303.
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