No intuito de aprimorar o tratamento das pessoas com autismo no Amazonas, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que garante às crianças de 0 a 3 anos de idade o acesso a exames para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro do Autismo(TEA). A propositura, que visa a rede pública de saúde do Estado, também sugere o tratamento para as pessoas com esse transtorno e oferece apoio a familiares.
A matéria, de número 673/2019, dispõe que o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), seja responsável por oferecer as avaliações de forma periódica e continuada nas unidades de saúde, a fim de trazer maior eficácia no diagnóstico dos pacientes com Transtorno do Espectro do Autismo. Caso seja detectado o transtorno, a Susam deverá disponibilizar o acesso imediato e irrestrito ao tratamento multidisciplinar, realizado por médicos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e pedagogos, entre outros profissionais.
Na justificativa da matéria, o parlamentar explica que quanto mais rápida for a precisão diagnóstica, melhor será o resultado a longo prazo, de modo a garantir que a criança possa se desenvolver de maneira plena, com saúde e qualidade de vida.
“Cada vez mais, as pesquisas científicas têm revelado os mecanismos de desenvolvimento do cérebro ao longo dos primeiros anos de vida e já é consenso que, quanto mais precocemente uma criança é estimulada, melhores são os resultados a longo prazo. Assim sendo, quanto antes os traços do TEA forem identificados, mais rapidamente será iniciada a estimulação e os ganhos no desenvolvimento neuropsicomotor”, explica o deputado.
O deputado ressaltou, ainda, que o tratamento e a estimulação são fundamentais para o desenvolvimento da capacidade cognitiva e motora das crianças.
“O tratamento deve ser feito de forma harmonizada entre a equipe de saúde, família e até mesmo na escola. Com intensidade, perseverança, união e afeto, a criança autista pode ser tornar um ser humano com suas potencialidades desenvolvidas, mais capacidades, felizes consigo e com uma melhora na qualidade de vida”, concluiu Barreto.
A matéria foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia no último dia 22 de outubro e aguarda emissão de parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Números do autismo
Atualmente, não existem números oficiais sobre o autismo no Brasil, mas segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma em cada 160 crianças no mundo tem autismo.
No Amazonas, a expectativa é que existam mais de 20 mil autistas, entre crianças, adolescentes e adultos.
Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Censo 2020.
Transtorno do Espectro do Autismo
O TEA é caracterizado por dificuldade de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritivos. O diagnóstico precoce do autismo está associado a ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança.
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