19:41 – 21/11/2019
O CPTUR integrou a ação juntamente com o TJ/AM e o Juizado Especial da Infância e Adolescência em posto de fiscalização e autorização de viagens no aeroporto
Policiais militares, por meio da Companhia de Policiamento Turístico (CPTur) participaram, na última terça-feira (19/11), de uma ação integrada com o Tribunal de Justiça do Amazonas, Juizado Especial da Infância e Adolescência, Delegacia do Turista e Infraero, com o objetivo de informar e orientar aos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes sobre o embarque de crianças e adolescentes e a existência do Posto de Autorização e Fiscalização de Viagens, localizado 2° piso do referido aeroporto.
A medida visa atender ao aumento de demanda por esse serviço em consequência da entrada em vigor, no último dia 16 de março, da Lei Federal nº 13.812, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criou o cadastro nacional de pessoas desaparecidas e alterou a Lei n° 8.069 (Estatuto da Criança de do Adolescente – ECA).
Reportar Erro
[embedded content]
Notícias Relacionadas