16:35 – 29/11/2019
FOTO: Jander Souza
Em penúltima reunião do ano, membros da Comissão colocaram em pauta a regionalização do serviço no Amazonas
A criação de uma Câmara Técnica sobre Regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial no Amazonas foi um dos temas tratados na penúltima reunião do ano da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/AM), realizada nesta sexta-feira (29/11), na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Dirigida pela titular do órgão, Márcia Sahdo, presidente da CIB/AM, acompanhada da secretária executiva adjunta, Fernanda Ramos, a reunião contou com a presença de representantes da assistência social da capital e do interior.
A secretária Márcia Sahdo destacou que nesta reunião foi dada prioridade aos objetivos alcançados no ano, com base no relatório de 2019, e aos resultados da Conferência Estadual da Assistência Social, mas também foi discutida a regionalização de um serviço primordial para o Estado do Amazonas, que é o serviço de acolhimento, principalmente de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A previsão é que a Câmara Técnica sobre Regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial no Amazonas passe a funcionar no próximo ano. Mas, para isso, Márcia Sahdo disse que será criado um calendário de reuniões, visando definir os municípios onde vão ser implantados esse serviço, bem como a participação dos municípios beneficiados, inclusive na organização dos acolhimentos. “O Estado vai poder bancar algumas coisas, mas os municípios também precisam dar a contrapartida”, frisou.
A ideia da criação da Câmara surgiu por conta do Diagnóstico socioterritorial do Amazonas, levantado pela Seas neste ano, que fez um mapeamento geral de como está a assistência social no Estado, não só em termos de serviços prestados – quantitativo, famílias beneficiadas e demais usuários – mas também conhecer quais as principais necessidades dos cidadãos que são atendidos.
A titular da Seas defende que é importante discutir esses acolhimentos com a rede de combate a violência contra a criança e adolescente. “A gente aproveitou para trazer esse tema para a reunião de hoje, mais ainda vai ser aprofundado o tema”, frisou.
Na avaliação de Márcia Sahdo, as reuniões com os membros da CIB/AM são importantes porque os municípios trazem assuntos diversos que estão acontecendo internamente, assim como a Seas informa também as ações que estão sendo traçadas para melhorar os serviços da assistência social nos municípios do estado, a exemplo dos cursos de capacitação e formação que ainda vão acontecer em dezembro, que fazem parte do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas).
Formada por representantes do Governo do Estado e secretários municipais de assistência social, a CIB é um espaço de articulação e pactuação política que tem como objetivo orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais da assistência social. Na pauta da reunião, realizada na Sala dos Conselhos da Seas, constou também a aprovação da ata número 06/2019; Levantamento do Patrimônio da Seas e a apresentação do Relatório da Seas referente ao primeiro semestre de 2019.
A próxima reunião da CIB/AM está agendada para acontecer no dia 16 de dezembro, às 14h, na sede da Seas.
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