O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em parceria com os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM), realizará dia 9 de dezembro, a partir de 9h, no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
A programação tem o objetivo de informar a população sobre a atribuição e a forma de atuação dos órgãos, especialmente no combate à corrupção, além de divulgar os canais de denúncia oferecidos, como salas de atendimento ao cidadão presenciais e digitais e ouvidorias.
Desde sua criação, em 2015, a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas promove eventos de capacitação e ações coordenadas em temas relacionados ao aprimoramento da gestão pública e combate à corrupção, além de promover reuniões periódicas para a troca de informações e para a condução de casos que envolvem a atuação interinstitucional.
Rede-AM – A Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) é um fórum permanente, criado com o objetivo de integrar e aprimorar a atuação interinstitucional dos órgãos de controle e fiscalização da gestão pública no Amazonas.
Atualmente, os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas são: Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), Controladoria-Geral do Município (CGM), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Polícia Federal no Amazonas (SPF/AM) e Superintendência da Receita Federal do Brasil no Amazonas (SRF/AM).
Dia Internacional Contra a Corrupção – O Dia Internacional Contra a Corrupção remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.