Na semana de 2 a 6 de dezembro a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou inúmeras atividades, como Sessões Especiais, votação de Projetos de Lei (PL), entre eles o que permite a contratação temporária de pessoal, e evento alusivo ao Dia Mundial de Combate a AIDS.
O destaque da semana foi a votação de pauta com 41 matérias legislativas na quarta-feira (4), em especial, na discussão e aprovação do PL nº 717/2019, que permite ao Governo do Estado a contratação temporária de pessoal, através de Regime de Direito Administrativo (RDA), para atender necessidade de excepcional interesse público.
Na quinta-feira (5), no Auditório Senador João Bosco da Escola do Legislativo, os deputados Alessandra Campêlo (MDB) e Carlinhos Bessa (PV), que presidem respectivamente a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso e a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da pessoa com IST / HIV / AIDS e Tuberculose (Frendhat) da Aleam, realizaram em parceria a exibição do documentário “HIV: Deu positivo”. O evento foi alusivo ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado no dia 1 de dezembro.
A semana começou com uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado em todo país no segundo domingo de dezembro, na segunda-feira (2). A homenagem teve iniciativa dos deputados João Luiz (Republicanos) e Dr. Gomes (PSC). Ainda na segunda-feira o deputado João Luiz viabilizou a realização de treinamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) para órgãos municipais e estaduais de meio ambiente.
Na primeira Sessão Ordinária da semana, na terça-feira (3), os parlamentares debateram sobre variados temas, como a importância do equilíbrio entre as despesas e receitas no setor público. Os servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participaram de reunião com o presidente da Aleam, Josué Neto, com a Líder do Governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL) e com o deputado Saullo Vianna (PPS). Os servidores buscaram o Parlamento para solicitar apoio nas negociações dos trabalhadores da universidade junto ao Poder Executivo, para que este cumpra o que estabelece a Lei 4.736/2018.
Uma Audiência Pública foi realizada na terça-feira, no Auditório Senador João Bosco, para tratar da situação das crianças com alergia alimentar. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) foi autora da propositura e na ocasião anunciou a existência de PL em tramitação na Casa, visando a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Na quinta-feira os parlamentares repercutiram a aprovação do PL nº 717/2019 na Sessão anterior. Após a reunião plenária, foi realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A iniciativa foi do deputado Serafim Corrêa (PSB).
A sexta-feira (6) iniciou com uma reunião, no Plenário Ruy Araújo, entre os deputados Saullo Vianna e Joana Darc e os candidatos aprovados nos concursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf). Os candidatos buscaram apoio dos deputados para intermediar a nomeação dos aprovados junto ao Executivo Estadual.
Logo após esse encontro, o Plenário Ruy Araújo também foi palco de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon / AM). Autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT).
À tarde, no Auditório Cônego Azevedo, o deputado Sinésio Campos (PT) promoveu uma Audiência Pública objetivando debater sobre a importância do Sistema Petrobras para o Estado e Região Amazônica.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Danilo Mello