Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que cria a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência e ao Abuso Infantil. Segundo o autor do projeto, deputado estadual Fausto Jr (PV), o objetivo é mobilizar escolas públicas e particulares da capital e interior a combater os casos de abuso e violência contra crianças.
O número de casos de violência contra crianças em Manaus teve crescimento de 18% no ano passado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM). Em 2018 foram 809 registros contra 686 em 2017. Os números relativos a 2019 ainda não foram concluídos.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, a previsão é que o Projeto de Lei seja sancionado pelo governo do Estado nos próximos 30 dias. A ideia é levar a Semana de Combate à Violência Infantil até às escolas no inicio do ano letivo de 2020.
De acordo com projeto, a conscientização sobre o combate à violência infantil será realizada anualmente a partir do dia 18 de abril, data que foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Infelizmente o Amazonas registra um grande número de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes. Temos que mudar essa realidade”, afirmou Fausto.
Quando estiver vigente, a lei abrangerá desde escolas da educação infantil até o ensino médio. “Queremos orientar a sociedade sobre os crimes contra crianças. Essa conscientização começa pelas escolas”, acrescentou Fausto.
A ideia, segundo o parlamentar, é usar os estudantes como multiplicadores das orientações sobre o combate e prevenção à violência infantil. “Existem crianças que sofrem violência e abusos, porém não sabem que são vítimas, tampouco sabem se defender. A nova lei busca corrigir essas falhas”, completou Fausto.
Gabinete do Deputado Fausto Jr. (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Noa Magalhães