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Câmara Municipal de Manaus

Lei municipal institui semana de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência

03/01/2020
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A gravidez na adolescência é vista pelos especialistas na área de saúde da criança e do adolescente com um grave problema de saúde pública com implicações nas áreas social, econômica, entre outras. Com o objetivo de esclarecer a população sobre o assunto será realizada no âmbito do município de Manaus a Semana de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência, conforme estabelecido na Lei 2.505, de 19 de setembro de 2019.

A lei é oriunda de projetos de lei apresentados pelos vereadores Elissandro Bessa (SD) e Elias Emanuel (PSDB), que após ampla discussão entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram aprovados e encaminhados para sanção.

A Semana de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência será realizada anualmente, na segunda semana de fevereiro, e tem como objetivo principal divulgar as medidas preventivas e educativas que contribuam para reduzir o número de casos de gravidez entre adolescentes na cidade de Manaus.

Entre as ações previstas para serem realizadas nesta semana estão palestras, debates, reflexões sobre as consequências da gravidez ocorrida durante o período da adolescência.

“Esses meninos e meninas serão orientados sobre como a gravidez precoce, ocorrida durante a adolescência, afeta toda a sua vida. Eles serão alertados sobre os riscos para a saúde e principalmente sobre as formas de prevenção. A mensagem principal será de que eles não precisam pular as etapas, que o período da adolescência não é o momento ideal para uma gravidez”, explica Bessa.

O vereador também destaca que a informação é principal arma no combate e controle à gravidez na adolescência.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Amazonas é o estado brasileiro com maior número de casos de gravidez na adolescência. Em 2017 foram registrados 19.047 nascimentos de mães adolescentes, correspondendo a 25% do total de nascimentos no estado. Em 2018, as maternidades da rede estadual de saúde realizaram 74.049 partos, desse total, quase 14 mil foram de adolescentes.

A pediatra Elena Marta destaca a importância de a cidade ter uma lei voltada para a prevenção da gravidez na adolescência. “A gravidez na adolescência se tornou um problema de saúde pública, com reflexos sociais, econômicos e financeiros. Esse problema precisa ser combatido seriamente em todos os setores da sociedade, começando pela família, escola e profissionais da área de saúde”, afirma a médica,  que é presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria.

 

Texto: Francismar Lopes – Dircom/CMM

Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM

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Termos encontrados Amazonas, Bessa, Câmara Municipal de Manaus - CMM, Educação, Elias Emanuel, Estado do Amazonas, Legislação, Manaus, Ministério da Saúde, Região Norte do Brasil, Saúde, Saúde Pública
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