A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) ultrapassou em 16% a meta de atendimentos, programada para 2019, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, que recebem medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).
O Ceaf é uma estratégia que garante acesso a medicamentos no SUS, entre eles os de alto custo. A dispensação de medicamentos diretamente aos usuários é feita pela Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema).
O Plano Anual de Saúde previa 83.500 atendimentos nos 12 meses. No entanto, o ano fechou com 96.749, ou seja, 12.979 atendimentos a mais.
O volume de atendimentos em 2019 também superou em 12.431 os realizados em 2018 (84.048).
Além de atender mais, a Cema conseguiu ampliar o nível de abastecimento dos itens que compõem o Ceaf, fechando 2019 com 94,5% de abastecimento. No início de 2019, o abastecimento era de 50%. O Ceaf trabalha com 289 itens dispensados diretamente a pacientes assistidos por unidades da rede pública de saúde.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, ao melhorar a produtividade, o Amazonas conseguiu ampliar os repasses recebidos do Governo Federal em 2019. Com mais recursos, mais medicamentos puderam ser adquiridos e dispensados.
“Havia uma previsão orçamentária de repasse federal no início de 2019 de R$ 3.465.000,00. Fechamos o ano com R$ 6.560.072,50, ou seja, tivemos um aumento na produtividade, o que resultou um aumento de quase 50% a mais do que estava previsto”, afirma o secretário.
Custeados pelo Governo do Amazonas e pelo Governo Federal, os medicamentos dispensados no Ceaf garantem a integralidade do tratamento medicamentoso para doenças contempladas pelo programa. Para ter acesso ao serviço, o usuário precisa ter o tratamento prescrito por um médico, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
O orçamento aplicado pelo Governo do Amazonas no Ceaf em 2019 foi de R$ 13.381.000,00.
Medidas – O coordenador de Política Farmacêutica da Susam, Cláudio Nogueira, ressalta que foi possível produzir mais com praticamente o mesmo recurso do ano anterior depois de algumas medidas tomadas pela Cema. Uma delas foi a iniciativa de negociar preços de medicamentos junto à indústria farmacêutica.
Outra medida que contribuiu para isso foi a adoção de registro de ata de preços dos itens trabalhados pelo Ceaf. A Cema também promoveu melhorias e ajustes nas informações relacionadas ao faturamento do que foi produzido no programa.
Descentralização – A descentralização do Ceaf também contribuiu para ampliar o acesso da população a medicamentos especializados no Amazonas.
Em 2019, a Susam implantou três farmácias do Ceaf fora da Cema. Uma na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), outra na Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), e uma no município de Humaitá, no sul do Amazonas.
Para 2020, a Susam irá implantar mais cinco unidades do Ceaf em Manaus, nas seguintes unidades: Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis) Ada Viana e Paulo Lima; e Policlínicas Codajás, Gilberto Mestrinho e Zeno Lanzini.
A Susam também iniciou tratativas para instalar farmácias do Ceaf em mais três municípios: Parintins, Coari e Tabatinga.