12:34 – 06/01/2020
FOTO: Divulgação/SSP-AM
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), deu cumprimento na manhã desta segunda-feira (06/01) a um mandado de reintegração de posse em um imóvel na rua Ferreira Pena, no Centro de Manaus.
Em torno de 40 policiais participaram da ação, incluindo o 1º Batalhão de Choque, Companhia de Operações Especiais (COE) e policiais militares da área.
O mandado de imissão de posse foi expedido pela 17ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas. A imissão de posse é uma ação judicial para proteger o direito de alguém a adquirir uma posse.
De acordo com o GGI, o dono do imóvel financiou o terreno pela Caixa Econômica Federal, construiu e não pagou. O processo de imissão de posse chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o dono perdeu o direito à propriedade, hoje de outra pessoa que o arrematou em um leilão.
Há dois meses, foi realizada a notificação para que o imóvel fosse desocupado. O local é um prédio de três andares, com vários quartos alugados para aproximadamente 30 pessoas.
Está foi a primeira reintegração de 2020. As reintegrações ocorrem por meio de um mandado de execução expedido em uma ação judicial.
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