O anúncio do pagamento do abono salarial aos professores e pedagogos da rede estadual de ensino, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apontado pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), como uma medida acertada do Governo do Estado, que beneficiará 30 mil profissionais da educação.
“É uma decisão coerente. O Governo está buscando o equilíbrio nas suas contas e dando a destinação correta aos recursos, propiciada pelo aumento da arrecadação do Estado, cumprindo assim, com o compromisso assumido com os educadores”, ressalta a deputada.
Therezinha lembra que em julho do ano passado, sugeriu o pagamento do abono com verbas oriundas do Fundeb aos professores, diante das dificuldades financeiras que, àquela altura, impediram o Governo de conceder reajuste salarial aos servidores estaduais.
A garantia do pagamento, segundo Therezinha Ruiz, foi dada pelo secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, após várias reuniões com os deputados, analisando a situação orçamentária do Estado, para não conflitar os reajustes com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao confirmar o pagamento, o secretário estadual de Educação, Vicente Nogueira, garantiu que serão rateados cerca de R$ 23 milhões em forma de abono salarial com valores de R$ 750 a R$ 2.250, de acordo com a carga horária dos profissionais.
Com a decisão, a Seduc supera o mínimo de 60% do valor total do Fundeb, que deve ser utilizado para pagamento dos educadores. O valor inicial é de R$ 750, mas segundo Nogueira, pode ser triplicado, dependendo da carga horária cumprida.
O secretário explica que aos profissionais que possuem vínculo de 40 horas será paga quantia R$ 1,5 mil. Já os que atuam em 60 horas semanais receberão a quantia de R$ 2.250 mil. A previsão é que os valores estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (10).
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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