BALANÇO – Em 2019, cresce número de apenados adeptos dos projetos de ressocialização da Seap14:06 – 10/01/2020
FOTOS: Divulgação/Seap e Claudio Heitor/Arquivo Secom
O sistema prisional registrou um avanço significativo no número de adeptos dos programas de ressocialização em 2019, conforme dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que mostram a evolução no total de reeducandos. No início do ano, 20 internos faziam remição de pena pelo trabalho; em 12 meses, passou a cerca de 1,1 mil o número de participantes nos programas de remição da pena pelo trabalho, estudo e/ou leitura, oferecidos nas unidades prisionais do estado.
No início de 2019, a atual gestão da Seap criou os projetos “Trabalhando a Liberdade” e “Conhecimento que Liberta”, visando estimular a ressocialização da massa carcerária e a reinserção dos reeducandos na sociedade.
Em 2019, a educação de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) registrou um saldo de 580 inscritos, 209 alunos mais do que no ano anterior. A metodologia de ensino empregada é a de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde a alfabetização até o Ensino Médio.
O aumento do interesse pelos estudos também foi percebido no número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). A quantidade de participantes em 2019 superou os dois exames realizados em anos anteriores.
Guilherme (nome fictício), de 45 anos, é interno do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) desde 2015. Há dois anos, ele estuda à distância o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial. A oportunidade foi conseguida após o reeducando participar do projeto de Remição pela Leitura e fazer a prova do Enem/PPL, onde alcançou nota para a vaga.
Motivado pelo aprendizado, Guilherme deseja ajudar outros fora da prisão. ”Meus planos para quando sair daqui são trabalhar com inclusão social, e mostrar, por meio da minha realidade vivenciada, outro caminho que possa evitar que mais jovens venham a adentrar no mundo do crime”, refletiu.
Capacitação – A Seap promoveu diversos cursos profissionalizantes para apenados do regime fechado e egressos do sistema prisional. Além de aprenderem uma nova profissão, os internos têm a chance de colocar em prática os ensinamentos adquiridos em salas de aula, realizando diferentes atividades dentro dos presídios.
Entre as principais, estão: limpeza, elétrica, pintura, agrícola, roçagem, padeiro e manutenção de ar-condicionado. “Todos recebem a capacitação necessária para a realização das atividades. Nós esperamos que os cursos sirvam de estímulo para começarem uma nova vida fora do cárcere”, afirmou o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida.
Extramuros – Em 2019, o trabalho dos detentos foi além dos muros dos presídios. Pela primeira vez na história do Amazonas, os presos trabalharam na reforma e manutenção de prédios e espaços públicos. E mais: o uso da mão de obra carcerária rendeu uma economia estimada em R$ 5 milhões ao Estado no último ano.
As atividades extramuros chegaram a diversos lugares, como a Delegacia de Iranduba, na rodovia Manoel Urbano (AM-070), o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), as Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), a Cavalaria e a pista de equitação da Polícia Montada.
Os reeducandos também trabalharam na escola da educação especial Prof. Diofanto Vieira Monteiro, no Largo de São Sebastião, na Delegacia do Idoso, no Ideal Clube e, mais recentemente, na Delegacia da Mulher.
O projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, criado pela atual gestão da Seap, incentiva o trabalho não remunerado (previsto em Lei), permitindo a redução do tempo da pena no cárcere e, sobretudo, resgata valores e a autoestima de centenas de homens e mulheres privados de liberdade.
“O estado do Amazonas deu um passo gigantesco no que tange à ressocialização. E vamos avançar ainda mais neste novo ano”, afirmou o secretário.
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