17:06 – 16/01/2020
FOTO: Jander Souza/Seas
Entre os pontos positivos do balanço apresentado pela pasta está a retomada dos repasses estaduais ao Suas
Ao apresentar um balanço positivo das atividades realizadas em 2019, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) também projeta uma intensificação nas ações para o exercício de 2020. Incrementar os recursos estaduais aplicados no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com destino aos municípios amazonenses, assim como o repasse às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), são algumas das metas estabelecidas pela titular da pasta, Márcia Sahdo, juntamente com sua equipe de trabalho.
A secretaria projeta, ainda, a instalação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em alguns municípios que têm necessidade do serviço. A Política de Segurança Alimentar e Nutricional e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também devem ganhar reforço com o planejamento para a criação de um novo Restaurante Popular e um Centro de Convivência na zona norte de Manaus. A qualificação do trabalhador do Suas é outra área que receberá atenção especial neste ano, com o fortalecimento na capacitação desses profissionais.
Ao fazer um balanço do primeiro ano de gestão, Márcia Sahdo admitiu ter chegado à Seas com um plano de metas preestabelecido pela gestão anterior. Após passar por readequação, o plano foi apresentado ao Conselho de Assistência Social (Ceas), e a partir daí foi possível vislumbrar um resultado positivo em 2019.
“Conseguimos realizar as principais atividades que são de responsabilidade do Estado dentro do Suas. A primeira preocupação foi o cofinanciamento, que é obrigatório, sistemático e contínuo, e que todo estado deve fazer”, mencionou a gestora, destacando que no Amazonas o cofinanciamento estava suspenso desde 2015.
Márcia destacou ainda que as OSCs, que complementam a rede de atendimento, tiveram os repasses de recursos financeiros garantidos, graças à competência técnica da equipe da Seas, que compreende a importância da continuidade dos serviços nessas instituições.
Articulações realizadas – No campo das articulações, Márcia Sahdo destacou a execução do repasse de recursos financeiros para os 58 municípios, principalmente num momento em que os recursos federais não estavam sendo repassados com a frequência esperada, o que foi um ganho importante. A secretária avalia que os recursos do Estado aliviaram muito a situação dos municípios.
Segundo ela, num segundo momento a Seas irá monitorar e avaliar a aplicação desses recursos. “Isso tudo exige que tenhamos uma equipe muito bem preparada para ir aos municípios fazer visitas, monitoramento das atividades, além de capacitar as pessoas para melhorar o serviço na ponta”, afirmou, ressaltando a articulação com deputados federais e senadores para atender às demandas de melhoria estrutural nas unidades da Seas e àquelas provenientes das secretarias municipais de assistência social.
Márcia Sahdo considera o retorno do cofinanciamento estadual um ponto positivo na atual gestão, uma vez que a assistência social oferece, pelo menos, quatro serviços fundamentais, entre eles os de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que possibilitam o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco.
“Quando a gente faz esse repasse, a finalidade é o fomento dessas atividades, do atendimento para as famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, daí sua importância”, disse.
Ações para 2020 – Em relação às metas da Seas para 2020, a secretária explica que a primeira delas é incrementar recursos e o alcance da ações. “Demandas têm surgido, mas o primordial é a regionalização dos serviços da proteção social especial, entre os quais os acolhimentos em alguns municípios para atender algumas regiões que não têm esse serviço. Temos também que estabelecer Creas em alguns municípios que têm muita necessidade, então precisamos investir nisso e já incluímos no nosso PPA”, informou.
Outro ponto importante é o atendimento aos imigrantes, em especial venezuelanos. Márcia disse que a Seas assumiu esse compromisso e irá aprimorar o trabalho, inclusive capacitando profissionais. “É um atendimento que não estava previsto, principalmente dos indígenas venezuelanos. Nesse sentido, precisamos dar o aporte necessário aos municípios amazonenses, assim como no acolhimento do Coroado, hoje de responsabilidade do Estado”, assinalou.
Em relação às emendas impositivas estaduais e federais, a Seas já identificou cerca de 60 emendas para 2020 e está fazendo um levantamento de quais delas estão relacionadas à assistência social. “Algumas são para aquisição de equipamentos, outras, para construção ou reforma de alguma instituição, então vamos ainda classificar. Também conseguimos algumas emendas federais, confirmadas”, assinalou.
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