O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do colombiano Jaime Enrique Velasquez de Meneses, condenado a 13 anos e um mês de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em Manaus, no ano de 2006, ao ser flagrado transportando mais de 600 quilos de cocaína da Venezuela para o Brasil. Em 2010, Meneses foi considerado foragido do sistema prisional amazonense por não ter retornado ao presídio onde cumpria pena em regime fechado, após uma saída temporária autorizada, mas foi recapturado em agosto de 2019.
O MPF também manifestou-se contra a retirada do nome de Meneses da lista da Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), que foi incluído no rol de procurados após a fuga em 2010.
Após quase dez anos foragido, “Dom Jaime”, como é conhecido, foi encontrado e preso na cidade de Bogotá, na Colômbia, seu país de origem, onde permanece preso. A partir da recaptura, o MPF e a Justiça adotaram as providências necessárias para a extradição do colombiano, que está em andamento, visando o retorno ao Amazonas para o cumprimento da pena.
No pedido de revogação da prisão preventiva à Justiça, Jaime Meneses afirmou que após ser liberado da prisão na Colômbia, espontaneamente se apresentará ao juízo amazonense para iniciar o cumprimento da pena no sistema penitenciário brasileiro. De acordo com as investigações, Dom Jaime era líder de organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas oriundas da Colômbia e da Venezuela para o Brasil.
“Na verdade, seu comportamento e caráter, tomados pela sua fuga do cárcere, sua saída irregular do país e seu sumiço por quase 10 anos, denotam que a sua permanência na prisão é a única maneira de forçá-lo a terminar a pena a que foi condenado”, argumenta o MPF no parecer.
A manifestação do MPF aguarda decisão judicial. O processo segue tramitando na 2ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 2007.32.00.000465-4.
Difusão Vermelha – A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) é uma organização intergovernamental que tem como objetivo ajudar as polícias de todos os 194 países membros que a compõem a combater crimes internacionais.
A Interpol oferece apoio de investigação, como análise e assistência na localização de fugitivos em todo o mundo. Entre as ações de investigação da organização está a Difusão Vermelha, que consiste em uma solicitação para a aplicação da lei em todo o mundo para localizar e prender provisoriamente um indivíduo que se encontra em situação pendente de extradição, por exemplo.
A Difusão Vermelha é usada para alertar simultaneamente a polícia de todos os países membros sobre fugitivos procurados internacionalmente, bem como ajuda a levar os fugitivos à Justiça, por vezes muitos anos após o crime original ter sido cometido.
Veja a íntegra do parecer do MPF que requer o indeferimento do pedido do réu condenado.