Com realização anual prevista para o mês de abril, a Campanha Transtorno do Espectro Autista é Amor (TEAMO) agora faz parte do calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.105 de 2020, sancionada e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 14 de janeiro de 2020.
De acordo com o autor da lei, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Campanha TEAMO tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a conscientização do autismo e divulgar a Lei Federal nº 2.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“A campanha é de extrema relevância, tendo em vista a necessidade de estimular as reflexões sobre a inclusão social e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, justificou João Luiz, ao acrescentar que a campanha prevê ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Federal. “A ideia é que essas atividades ocorram durante todo o mês de abril para o público em geral”, afirmou João Luiz.
Conforme a legislação, o Poder Executivo, por meio do órgão competente, poderá realizar as atividades da Campanha TEAMO, de forma articulada, com os organismos municipais de políticas para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, podendo firmar parcerias e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.
Autismo
No mundo, há um caso de autismo para cada 45 pessoas, segundo apontou a última pesquisa realizada pelo Centre of Deseases Control and Prevention (EUA). Para promover o debate sobre o assunto, no dia 2 de abril comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma síndrome que se caracteriza por desordens no desenvolvimento do cérebro, afetando, a comunicação social, imaginação e comportamentos repetitivos, principalmente. Até hoje, ainda não se sabe a causa, porém, vários estudos apontam para um valor genético importante. A campanha de inclusão social é necessária para que contemple a todos os indivíduos que se enquadram no TEA como forma inclusive de apoio as famílias, vez que há uma carência nas políticas públicas.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith