A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quarta-feira, (19), Audiência Pública para discutir com manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil a redução de preço dos combustíveis no Amazonas, através da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), o debate em torno da redução de tributos da gasolina, precisa de mais diálogo e menos discursos de ódio entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. “A solução é abrir o diálogo adulto entre todas as classes envolvidas. Brigando, a gente não vai resolver nada. A gente vai resolver dialogando, conversando e fazendo conta. O que mais pesa no preço final da gasolina são os tributos federais e estaduais”, disse Serafim durante discurso na Audiência.
A audiência foi marcada após reunião, no último sábado (15), na Aleam, entre os manifestantes e o presidente da Casa, Josué Neto.
Sem tributos, gasolina custaria R$ 2,68
Serafim apresentou durante a Audiência um levantamento, de sua autoria, que revelou que sem tributos, o preço da gasolina cairia de R$ 4,79 para R$ 2,68. Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e Governo Federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.
Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68. “Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.
O ICMS, lembra Serafim, é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população. “Se reduzir o ICMS a 0% e reduzir também os tributos federais você vai ter uma gasolina a R$ 2,68. Agora é bom dizer que o ICMS dos combustíveis equivale a 20% da arrecadação do ICMS do Amazonas, ou seja, a R$ 2 bilhões. Isso corresponde a 10% do orçamento do estado, então isso abriria um rombo no orçamento que prejudicaria a tudo e a todos”,
Jogada para a torcida
No dia 5 deste mês, Bolsonaro, segundo Serafim, escolheu mais uma vez “jogar para a torcida” ao declarar que zera os impostos federais que compõem o preço da gasolina se os governadores fizerem o mesmo com o imposto estaduais que incide sobre o valor do combustível, o ICMS.
“Ocorre que PIS/Cofins e CIDE equivalem a R$ 47 bilhões em um orçamento de R$ 3,6 trilhões, portanto, isso é pouco mais que 0,1%, enquanto que aqui (no Amazonas) equivale a 10%. Creio que o presidente jogou para a galera, jogou para a torcida, o que ele quer é encurralar os governadores. Essa condução pelo ódio, pela irracionalidade com que o presidente Bolsonaro está levando seu governo cria mais problemas do que nós já temos”, avaliou.
Para Serafim, o Governo Estadual precisa abrir o diálogo com manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil. “Eu entendo que o Governo do Estado deve receber os caminhoneiros, deve conversar com eles, mostrar os números, dizer se é possível ou se não é possível. Quem sabe aonde o calo aperta no sapato é quem o calça. Portanto, eu acho que nós, deputados, temos que contribuir para o debate, mas ter o equilíbrio e a serenidade nessa discussão”, concluiu Serafim.
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