Depois da aprovação de 20 projetos na votação de quarta-feira (19), sendo 1 deles do ano de 2017, 18 do ano de 2019 e 1 de 2020, tramitaram pauta desta quinta-feira (20), mais 8 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC). Outros 4 PLs foram protocolados e encaminhados à tramitação, e 62 Requerimentos deferidos pela Mesa.
O PL nº 44/2020, do Executivo e que regulamenta o Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros no Amazonas, completou os três dias de tramitação, assim como o PRL nº 04/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), que modifica a Resolução Legislativa nº 71/1977, sobre normas para a concessão de título de cidadania pela Aleam.
Todos os demais PLs da pauta completaram os 3 dias de tramitação, entre eles o PL nº 51/2020, que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os policiais Civis, Militares e Bombeiros na aquisição de armas de fogo, munição, vestuário profissional, colete antibalístico, blindagem de veículos e demais acessórios de segurança.
Dos Projetos de Lei protocolados junto à Mesa, 3 são do presidente da Casa, Josué Neto, 2 da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), 1 do deputado Cabo Maciel (PL) e 1 da deputada Joana Darc (PL). Dos 62 Requerimentos deferidos, 15 são de Mayara Pinheiro, 9 de Joana Darc, 8 de Adjuto Afonso (PDT), 4 da deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e 4 de Alessandra Campêlo (MDB), 3 de Álvaro Campelo (Progressistas), 3 de Abdala Fraxe (Podemos) e 3 de Belarmino Lins (PP), 2 de Carlinhos Bessa (PV) e 2 de João Luiz (Republicanos), Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Fausto Junior e Felipe Souza (PV) 1 cada, e 1 Coletivo.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo