Orientar alunos e professores sobre a origem, importância e abrangência da Lei Maria da Penha. A partir dessa ideia, surgiu a Semana Maria da Penha nas Escolas Públicas e Particulares do Ensino Médio, no Amazonas, a ser realizada em agosto, mês de aniversário da lei.
A proposta, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), é a quarta apresentada pela parlamentar, só este ano, para reforçar o combate à violência contra a mulher no estado.
De acordo com o PL, neste período vão ser ministradas palestras sobre temas como o que é a violência de gênero e também para explicar de forma detalhada os tipos de violência descritos pela lei como : física, psicológica, moral, sexual, patrimonial. Além disso, é importante ressaltar as medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e quais são os direitos das mulheres.
Essas aulas poderão ser feitas por Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Juízes, e ainda por pessoas envolvidas com a causa.
“Esses estudantes precisam conhecer de perto como funciona esse sistema, por isso, durante a semana propomos a realização de visitas aos órgãos de Justiça, como forma de aproximá-los à realidade. Os educadores deverão ainda trabalhar com os estudantes atividades para refletir sobre esse grave problema social.Até porque eles são o futuro do país e podem contribuir para mudar este triste cenário da violência contra mulher”, explicou a deputada.
O projeto prevê ainda a distribuição de cartilha informativas aos estudantes e educadores sobre a Lei Maria da Penha e os direitos da mulher.