O tema desta edição é “Paz, nossa justa causa” e é disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada, ao menos, três vezes ao ano em todo o território nacional.
A juíza titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Luciana da Eira Nasser, participou nesta sexta-feira de dois programas jornalísticos, na rádio Encontro das Águas e no Portal G1 Amazonas, para divulgar ações referentes à primeira edição de 2020 da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que começa oficialmente na segunda-feira (9), em todo o País.
Com as diversas ações, a campanha busca ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero e, também, reforçando as orientações sobre a importância do enfrentamento a esse tipo de violência.
A campanha será realizada no período de 9 a 13 de março e aproximadam mil audiências de crimes relacionados à violência contra mulheres devem ser realizadas na capital, pelos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Durante as entrevistas concedidas nesta sexta-feira, a juíza Luciana Nasser destacou dados sobre os atendimentos realizados pelos Juízados Maria da Penha, mencionou os esforços realizados pelo TJAM para o atendimento das demandas nessa área – com resultados expressivos e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – reforçou aspectos da legislação que busca proteger contra a violência de gênero e punir os agressores.
“Somente neste ano, foram julgadas 400 ações penais e 1.200 medidas protetivas foram concedidas só em Manaus. Em todo o ano passado, foram cerca de 5 mil ações penais na capital. Temos conseguido difundir as ações e acredito que as mulheres têm denunciado mais. As mulheres não querem mais aceitar essa violência. Óbvio que ainda temos muito que avançar, mas estamos no caminho certo”, frisou a magistrada.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” é viabilizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco, que regionalmente tem à frente a desembargadora Carla Reis e é subcoordenadora pela juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
Fábio Melo
Fotos: Acervo da Rádio Encontro das Águas e do Portal G1
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