O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) requisitaram da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, informações sobre as medidas adotadas para contenção da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nas estruturas da Operação Acolhida, que atende os imigrantes venezuelanos no Amazonas e em Roraima.
Em ofício encaminhado ontem (23), as instituições requisitam que as medidas sejam informadas de forma detalhada, objetiva e concreta, no prazo de 48 horas, indicando, entre outros pontos, que serviços serão mantidos diante da pandemia e que equipamentos de proteção individual serão disponibilizados.
Devem ser informadas também as medidas de higienização e orientação adotadas nas estruturas da Operação Acolhida no Amazonas e em Roraima, incluindo abrigos e barracas, considerando que são locais com aglomeração de pessoas. O MPF questiona ainda que medidas de isolamento serão adotadas nessas estruturas, já que abrigam diversas famílias.
Espaço para pessoas com sintomas – A existência de espaço da Operação Acolhida destinado ao isolamento de migrantes e refugiados infectados também foi objeto do documento enviado pelo MPF à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A resposta ao ofício deve apontar o prazo em que esse espaço deve estar pronto e se contará com apoio de equipe médica do poder público municipal, estadual ou das próprias Forças Armadas para acompanhamento dos casos que venham a surgir.
A secretaria deve indicar também se há previsão de manutenção do programa de interiorização de migrantes no Amazonas e em Roraima, considerando o risco de contaminação da locomoção de pessoas entre estados do país no contexto da pandemia e qual o planejamento para enfrentar o possível aumento de demanda para vagas em abrigos e outras estruturas da Operação Acolhida, diante do cenário de retração econômica.
Operação Acolhida – Iniciada em 2018, a Operação Acolhida realiza o trabalho de recepção, identificação e acolhimento de venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com o estado de Roraima. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) prestam apoio à operação com ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração.
Primeira missão de natureza humanitária em território nacional, a operação é coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e instituições do poder público federal, estadual e municipal. No Amazonas, as atividades da Operação Acolhida foram iniciadas no segundo semestre de 2019.