O vereador Wallace Oliveira participou da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (30/3), na qual foram deliberados e discutidos os pareceres emitidos pelas Comissões Técnicas Permanentes da Casa Legislativa Municipal, para os projetos de lei do Executivo Municipal.
“Devido a situação atual, estamos realizando as sessões ordinárias através vídeo chamada para que as atividades não parem e possamos dar o encaminhamento necessário a cada demanda beneficiando assim a população manauara”, comentou o parlamentar.
Durante a sessão foram aprovados os pareceres positivos ao Projeto de Lei 60/2020 que prorroga o prazo de vencimento de tributos municipais parcelados, autoriza o parcelamento online de tributos municipais e dispõe sobre o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.
Também foram votados os pereceres positivos ao PL 062/2020, que institui o Programa “Nossa Merenda”, no âmbito do Município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia do covid-19.
O vereador falou sobre a importância desses projetos e também sobre a continuação dos trabalhos legislativos mesmo à distância.
“Esses dois projetos de lei são de suma importância para a cidade de Manaus e seus cidadãos do ponto de vista da economia doméstica. Um prorroga o prazo de pagamento dos parcelamentos do IPTU de anos anteriores, inclusive do IPTU deste ano de 2020, assim como, permite o parcelamento dos tributos municipais. O outro, consiste em ofertar um auxílio de segurança alimentar, de natureza financeira, destinado a garantir conforto e segurança alimentar dos alunos e famílias socialmente mais vulneráveis da nossa capital. Ambos os projetos estão relacionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. Igualmente enfatizo a importância da continuação dos trabalhos legislativos por partes de todos nós vereadores e vereadoras, pois somos nós que discutimos e votamos tais projetos que buscam sempre o benefício da população de Manaus”.
Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria do vereador Wallace Oliveira
Edição: Francismar Lopes – DircomCMM
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