O Município de Manaus, representada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, do inciso XI, do artigo 7º, da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016 e ainda do item 2.2, subitem XIV da Cláusula Segunda do Convênio firmado, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais interessados sobre a liberação de recurso no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), creditados em 27 de março de 2020, na instituição financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2980, Operação: 006, Conta corrente nº: 71.043-5, vinculada ao Convênio/Contrato de Repasse nº 843990/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, na data de 29 de setembro de 2017, que tem por objeto a Construção de Quadra Coberta com Vestiários em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL