O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva solicitou ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que seja estendida a concessão da bolsa auxílio emergencial aos ambulantes da Praia da Ponta Negra, Praia da Lua, Praia do Tupé, Orla do Amarelinho, praça de alimentação do Dom Pedro, Parque dos Bilhares, durante o período de isolamento social, como medida preventiva à infecção pelo coronavírus. A indicação 70/2020, de autoria do presidente, apresentada durante a sessão virtual, nesta segunda-feira (6/4), foi deferida, de forma unânime, pelos parlamentares.
Joelson Silva destacou que não foram incluídos para receber a bolsa auxílio emergencial os trabalhadores informais que trabalham como ambulantes nos pontos turísticos citados na Indicação, que também estão enfrentando os problemas econômicos causados pelo isolamento social e fechamento de áreas de comércio.
O presidente sugeriu que esses ambulantes também sejam cadastrados pelo órgão competente da Prefeitura de Manaus e passem a receber o auxílio financeiro. “A pandemia colocou todos os países em alerta para o risco de contaminação em massa. Em Manaus a situação não é diferente, e essas medidas estimulam as pessoas a ficarem em casa, evitando a disseminação do vírus entre a população”, justifica Joelson Silva.
Após o deferimento a Indicação foi encaminhada para o prefeito de Manaus, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Bolsa auxílio emergencial
A Lei 2.596/2020 concede bolsa auxílio emergencial de R$ 300 por dois meses, e beneficia 1,2 mil microempreendedores dos centros de comércio das galerias populares, ambulantes e catadores de resíduos ligados aos projetos de coletas seletivas apoiados pela Prefeitura de Manaus.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, o auxílio é destinado a reduzir os déficits operacionais advindos da suspensão das atividades dos Centros de Comércio Popular, como medida preventiva à disseminação do vírus na cidade de Manaus. O auxílio emergencial previsto para ser pago nos meses de abril e maio vai totalizar o montante de R$ 764.400. A bolsa será paga pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semmasc).
O projeto de lei que instituiu o auxílio foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado na última quarta-feira (1/4), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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