Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) parabenizaram, durante a sessão desta quarta-feira (8/4), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.
O fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão, este ano.
Segundo o vereador Dante (PSDB), este recurso, pode ajudar a minimizar a crise causada pela pandemia do covid-19. “Estamos vivendo um momento crítico com o coronavírus, e toda a ajuda e recursos são necessários. Eu durante minha campanha para vereador não tive acesso ao fundo partidário, por isso creio que a decisão do juiz é perfeita, principalmente para este momento”.
Para o vereador Bessa (SD), esse é um recurso gigantesco e que precisa ser utilizado no combate a este vírus. “É um valor significativo e que precisa ser usado da melhor maneira possível, ou seja, na saúde, onde é bastante necessário. Parabenizo a atitude desse juiz e que esse dinheiro seja usado da melhor forma possível”, enfatizou o parlamentar.
O vereador André Luiz (PTC) também relatou que não usou os recursos do fundo partidário e pediu que todos compreendam o momento que o país passa. “Eu fui eleito pelo meu trabalho e minhas ações nos bairros e nas comunidades, não usei um centavo sequer do fundo partidário, então é importante que todos os que são candidatos, já que estamos em ano de eleição, encontrem formas legais de serem eleitos, sem o uso desse fundo que vai ser de extrema importância para o campo da saúde”.
A decisão do juiz também foi aplaudida pelo presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB) que também defendeu o uso do recurso no combate a este vírus. “Fica a minha parabenização ao juiz Itagiba, que teve pulso para remanejar esse recurso para a saúde que tanto precisa nesse momento. Aqui em Manaus já são cerca de 800 casos, e com certeza este dinheiro do fundo eleitoral vai ser fundamental para pelo menos colaborar com as ações de combate a essa pandemia”, afirmou o vereador.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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