Durante esta semana, a equipe da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), sob o comando da delegada-geral, Emília Ferraz, e coordenação do delegado Eduardo Paixão, deflagrou a operação “Alquimia Legal”, que tem por objetivo apurar denúncias sobre o aumento significativo no preço de itens que são utilizados no combate contra o novo coronavírus, como máscaras, álcool 70% e luvas.
Na manhã desta quinta-feira (30/04), a ação contou com o apoio da equipe da Vigilância Sanitária do Municipal (Visa Manaus), durante uma inspeção de três estabelecimentos, no bairro Grande Vitória, zona leste da capital.
De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, a investigação começou após várias denúncias feitas por meio do disque-denúncia da Decon e da Visa Manaus, onde clientes afirmaram que os produtos que estavam em falta, voltaram às farmácias, mas os preços subiram demais com a pandemia e denunciaram, também, a existência de estabelecimentos com péssimas instalações sanitárias.
Os empresários do ramo já haviam recebido orientações sobre o crime de sobrepreço neste momento de pandemia, motivo este que culminou com a notificação de algumas farmácias a prestarem esclarecimentos com as notas de compras. Se confirmado, a ação gera inquérito policial pelos crimes contra o consumidor, crime contra a ordem econômica e também crime contra a economia popular.
“Acredito que a parceria com outros órgãos é fundamental em razão do aumento de denúncias. Nós constatamos irregularidades em apenas uma farmácia, onde a mesma possuía instalações sanitárias inadequadas na sala do farmacêutico. Resolvemos lacrar o estabelecimento e a mesma só será reaberta após correção das falhas”, explicou Paixão.
O delegado aproveitou, também, para elogiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) pela doação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às equipes da Decon e Visa Manaus. “O servidor age seguro e com presteza tendo a saúde preservada”.
Disque-denúncia – Paixão pede que consumidores que identificarem instalações sanitárias inadequadas em farmácias denunciem por meio dos telefones do Conselho de Farmácia, na Visa Manaus ou na Decon por meio dos números oficiais: (92) 99962-2731 e 3214-2264.
