Uma comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na tarde desta quarta-feira (6), representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para tratar sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas da emergência de saúde relacionadas ao novo coronavírus, o causador da Covid-19, conforme prevê o decreto que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Amazonas.
Pela Assembleia, participaram da reunião as deputadas estaduais Alessandra Campêlo (MDB) e Joana Darc (PL), além do deputado Delegado Péricles (PSL) e de um assessor que representou o deputado Wilker Barreto (Podemos). A Sefaz foi representada pela Secretária Executiva do Orçamento, Christiane Travassos de Melo, e pelo Secretário Executivo do Tesouro, Luiz Otávio da Silva.
Segundo Christiane, até o dia 30 de abril a Sefaz autorizou créditos orçamentários para despesas destinadas à Covid-19 um total de R$ 199 milhões, sendo R$ 67,6 milhões de orçamento remanejado entre o próprio órgão e outros órgãos, e suplementações adicionais da ordem de R$ 131 milhões.
Destes R$ 199 milhões, a secretária esclareceu que R$ 115 milhões são oriundos de recursos do Tesouro (arrecadação) e R$ 83 milhões são de recursos federais. A receita carimbada recebida pelo estado do Governo Federal, isto é, a ajuda destinada exclusivamente ao combate ao novo coronavírus, foi de R$ 46 milhões.
“A sociedade clama por transparência no uso dos recursos públicos e a vinda da secretária executiva Christiane Travassos à Assembleia foi importante por trazer informações aos parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento, de modo que eles possam exercer a sua prerrogativa de fiscalizadores dos atos do Executivo”, disse a deputada Alessandra.
A deputada acrescentou que, embora a lei diga que o envio das planilhas deva ser feito mensalmente, a Sefaz se colocou à disposição para auxiliar os membros da comissão de acompanhamento durante todo o período, independente do envio mensal. “Essa foi a primeira reunião e agora essas planilhas que foram apresentadas para a gente serão estudadas pelos membros da comissão”, concluiu Campêlo.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Jimmy Christian
