O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota), confirmou a participação dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), na audiência pública virtual que será realizada pelo poder legislativo, nesta quarta-feira (13), para que façam esclarecimentos e respondam a questionamentos sobre o destino dos recursos federais encaminhados para a capital amazonense, como auxílio no combate ao novo coronavírus.
A presença dos dois parlamentares na sessão plenária remota foi articulada no início desta semana pelo próprio Joelson Silva, com o objetivo de fazer com que a CMM possa acompanhar, da forma mais transparente possível, a aplicação do dinheiro por parte dos governos municipal e estadual. A ideia teve a adesão unânime dos demais vereadores.
“O senador Plínio Valério estará com a gente logo no início da sessão, às nove e trinta. Já Eduardo Braga entra às onze horas. Ambos têm participado de todas as discussões relacionadas a esses recursos, inclusive, sobre as emendas feitas no projeto inicial. Com certeza, a conversa será bastante produtiva”, disse o presidente da Câmara.
O debate que começa esta semana, também será estendido à bancada do Amazonas na Câmara Federal. Joelson Silva informou que irá estender o convite a alguns deputados, para que possam entrar no circuito, já a partir da próxima segunda-feira (12).
Recurso
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios no valor de R$ 125 bilhões. Parte desse recurso será destinada para que estados e municípios reforcem as ações de combate à Covid-19. A outra parte servirá para compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS), deste ano em relação a 2019.
A previsão é que o dinheiro seja liberado no início da próxima quinzena pela União.
Casos
Até a manhã desta terça-feira, o Brasil registrava 12.033 mortes provocadas pela Covid-19 e 172.790 casos confirmados, segundo levantamento feito pelo site G1. Pelos dados do Ministério da Saúde, os números no dia anterior fecharam em 11.519 mortos e 168.331 casos.
Na capital amazonense, de acordo com dados da Prefeitura de Manaus, na segunda-feira (11) houve 100 mortes registradas nos cemitérios públicos e privados da cidade. Desse total, 15 pessoas foram atestadas com o coronavírus e dez com suspeita da doença. Outras 13 morreram por consequência de insuficiência respiratória.
Nesta terça-feira, a Câmara de Manaus entrou no segundo, dos três dias decretados pelo presidente Joelson Silva, como luto oficial em solidariedade às vítimas da pandemia.
Texto: Isaac Júnior – Assessoria da Presidência/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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