Diante do aumento de reclamações de consumidores acerca do atendimento no Hospital Adventista de Manaus, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), solicitou, na manhã desta terça-feira (9), informações sobre a quantidade de atendimentos realizados pela unidade hospitalar a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 1º de março deste ano.
Por meio de requerimento, o parlamentar pediu à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que informe o número de usuários do SUS atendido pelo hospital a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado em 19/11/2019 entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde (Hospital Adventista).
Segundo o parlamentar, o acordo assinado no ano passado estabelece a mútua colaboração entre a instituição sem fins lucrativos e a Prefeitura de Manaus. Sendo assim, o acordo visa a prestação de serviços de apoio diagnóstico com exames laboratoriais e de imagem, de forma complementar, e consultas médicas aos usuários do SUS, com vigência de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
“Como o contrato está em pleno vigor, estou requerendo informações sobre o quantitativo de serviços executados aos usuários do SUS pela instituição no período de 1º de março até o momento. Até porque, temos recebido muitas reclamações relacionadas ao atendimento do hospital a usuários do SUS. Temos de verificar se a contrapartida do hospital está sendo, de fato, executada”, enfatizou João Luiz.
Ao cobrar a concretização da contrapartida do hospital, João Luiz afirmou que a instituição sem fins lucrativos recebe isenção de natureza tributária. “Por isso, acredito ser de suma importância verificar se há, realmente, uma contrapartida, além de avaliar se o incentivo fiscal traz retorno ao Estado e, principalmente, à população mais vulnerável da sociedade”, completou o Republicano.
Na avaliação do parlamentar, por se tratar de um hospital filantrópico, em tempo de pandemia decorrente da Covid-19, a entidade deve exercer uma parcela importante no Estado, no que diz respeito, primordialmente, aos serviços assistenciais para o SUS.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
