O Governo do Amazonas abriu edital de chamamento público para registro de preços de empresas interessadas em vender testes rápidos para Covid-19 à Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Conforme o edital, a estimativa de aquisição é de 331.300 testes.
A aquisição tem como base a Lei Federal nº 13.979/2020, que prevê dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
De acordo com a Susam, os testes vão abastecer as unidades da rede estadual da capital e do interior, com o objetivo de manter a capacidade de testagem de pacientes que buscam atendimento com suspeita de Covid-19.
As empresas interessadas em participar do chamamento público devem enviar suas propostas até as 11h (horário local) e 12h (horário de Brasília) do dia 15 de junho. A forma de encaminhamento das propostas será pelo e-mail do Centro de Serviços Compartilhados (CSC): chamamento04@csc.am.gov.br.
O edital e seus anexos podem ser obtidos no portal de compras do Estado do Amazonas (www.e-compras.am.gov.br) ou no site eletrônico do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/).
Testes realizados – Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), até segunda-feira (08/06), 107.738 pessoas foram testadas para Covid-19 no estado. Desse total, 83.303 fizeram testes rápidos e 24.4356 fizeram o teste RT-PCR pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). As informações sobre a aplicação de testes podem ser encontradas no Painel do Covid-19 no Amazonas, disponível no site www.fvs.am.gov.br.
A Susam adquiriu 30 mil testes rápidos e recebeu 162 mil do Ministério da Saúde durante a pandemia. Os testes foram distribuídos pela secretaria para as unidades da capital e do interior, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O Registro de Preços resultante do certame terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação do extrato da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública.
Mais informações sobre o chamamento público para a formação de ata de Registro de Preços nº 004/2020 podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos telefones: (92) 3214-5622 e 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.