De autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), o Projeto de Lei (PL) nº 054/2020 – que reconhece como manifestação cultural, a música gospel e os eventos relacionados à mesma – recebeu parecer favorável dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a sessão virtual desta segunda-feira (15). O objetivo do PL é dar maior clareza às ações culturais executadas pela Prefeitura de Manaus, no intuito de gerar benefícios e incentivos para um público que vive em constante crescimento na cidade de Manaus.
A música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios, por meio da Lei Rouanet, número 8.313, de 23/12/1991, mas, para efeito do PL em questão, a proposta é que fiquem reconhecidas como manifestação cultural, a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Joelson Silva justifica que, reconhecer os eventos do mundo gospel significa contribuir ainda mais com a socialização familiar e cristã, tomando como premissa, o fato de que milhares de famílias prestigiam tais acontecimentos religiosos na cidade.
“Muitas das vezes, elas estão ali à procura de uma palavra, de uma oração e, até mesmo, de uma música, para alegrar suas vidas”, justificou Joelson Silva.
Sobre a lei
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura prevê que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo pago pelas empresas à prefeitura, seja destinado a projetos culturais que podem ser captados diretamente pelos artistas junto à iniciativa privada. O texto da Lei, assim como a regulamentação, encontram-se disponíveis nos sites:
http://concultura.manaus.am.gov.br/ e https://vivamanaus.com/lei-municipal-de-incentivo-a-cultura/.
Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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