Foi em meio a uma série de acusações sofridas pelo deputado Felipe Souza (Patriota), iniciadas na noite desta terça-feira (16), que o parlamentar utilizou mais uma vez as redes sociais para se pronunciar. Tudo aconteceu após o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), suspender o requerimento nº 2374/2020 que trata sobre a decisão dos membros que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde.
Alguns sites, portais e programas, noticiaram que Chíxaro havia suspendido a CPI da Saúde atendendo a uma ação do deputado Felipe Souza (Patriota).
Em discurso na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (17), Felipe voltou a se pronunciar a esse respeito esclarecendo os fatos. “Quero deixar bem claro à população do estado do Amazonas e esclarecer qualquer dúvida. A CPI da Saúde vai continuar, a decisão do desembargador é com relação a escolha dos seus membros. Eu fui escolhido por duas vezes para compor a Comissão e por algum motivo me tiraram da CPI. Ora, eu assinei, eu sou a favor que se investigue quem quer que seja investigado, não pedi a suspensão da CPI, pelo contrário acredito que ela deve ir a fundo e buscar os culpados desse caos na saúde do estado. O governo Wilson Lima (PSC) tem que ser investigado, os governos anteriores também”, afirmou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada e instaurada através de requerimento em Sessão Plenária em 30 de abril de 2020, inclusive com assinatura de concordância do deputado Felipe Souza.
O deputado salientou ainda que seu pedido à justiça foi para que ele pudesse fazer parte da Comissão como lhe era de direito, de acordo com os termos do art. 24, IV, “b”, do Regimento Interno da Assembleia. “Eu tentei de todas as formas resolver tudo isso aqui mesmo na Assembleia, entre nós, no debate, na discussão, não foi possível, me restou o caminho da justiça. Honestamente, não gostaria de ter ido à justiça buscar um direito meu, entendo as minhas razões e que estou certo. Tanto estou, que a justiça está dando os direitos ao meu pedido, a Assembleia terá a oportunidade de recorrer, a justiça está aí para todos, eu sou um democrata, se a minha interpretação do Regimento estiver incorreta, eu aceito, mas a resposta está aí, eu fui escolhido pelos meus próprios colegas e a justiça me dando ganho de causa”, declarou.
O magistrado citou que, ao consultar documentação trazida em anexo ao processo “é possível verificar que todos os partidos do bloco obtiveram o mesmo quociente partidário, qual seja 1,25, de forma que, seguindo o critério de desempate, deveria ter sido designado o candidato mais idoso, o que não ocorreu no caso”.
“Caso eu venha ser inserido como membro titular dessa CPI, a população pode esperar de mim um bom trabalho porque irei investigar a fundo e sem pena. Não me interessa quem são os culpados, eu não tenho nenhum tipo de padrinho político, bandido de estimação, então eu acho que talvez seja essa a grande preocupação de terem me tirado duas vezes da CPI, quando fui escolhido pelos meus próprios colegas deputados legalmente, mas na hora da formação sacaram meu nome em duas oportunidades” declarou Felipe que finalizou a fala dizendo que ainda dá tempo de corrigir as falhas e continuar os trabalhos, “então que seja feita a correção para que a CPI possa continuar e ninguém venha perder tempo com isso, quanto mais rápido a Assembleia aceitar a decisão, mas rápido a gente toca essa CPI e vamos chegar nos resultados. A CPI tem um prazo de 120 dias, estamos apenas com 20 dias de trabalho, é melhor que os erros sejam corrigidos agora do que lá na frente alguém venha questionar a CPI, dizer que ela ocorreu de forma ilegal e todo esse processo seja cancelado, aí sim seria um grande prejuízo à população. O lado bom disso tudo é que, corrigindo esse erro agora, a CPI não correrá esse risco, ela tramitará dentro da sua legalidade e a população e Manaus e do Amazonas podem contar comigo”, finalizou Felipe Souza.
Na decisão do desembargador Anselmo Chíxaro, ele dá o prazo de 15 dias para que o deputado, Péricles Rodrigues do Nascimento (PSL), autor da CPI, se manifeste nos autos.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto: Assessoria do Deputado
Paula Araújo Brandão / Rafael Damasceno
