O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico), vereador Diego Afonso (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Indicação 189/2020 que pede à Prefeitura de Manaus a concessão de isenção do Imposto sobre Serviço (ISS), incidente sobre as operações de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
“Vou defender esse assunto em atendimento dos micro e pequenos empreendedores da nossa cidade, porque vejo que com essa renúncia, a Afeam poderá trazer um número razoável e que irá aquecer as operações de microcrédito”, disse Diego.
O objetivo é de que os valores isentos sejam revertidos em sua totalidade em crédito de fomento aos feirantes, ambulantes dos shoppings populares, artesãos e cooperativas de Manaus.
O volume de operação anual fica em torno de R$ 7 a 8 milhões e a Afeam poderia reverter esse valor em prol do segmento, que foi um dos mais atingidos com a crise causada da pandemia do novo coronavírus, segundo o parlamentar.
“Se a Prefeitura renunciar o ISS, eu não tenho dúvida de que a Afeam irá cumprir com a sua parte na aplicabilidade do recurso. E eu, como vereador de Manaus irei fiscalizar e acompanhar todo esse processo para que o empreendedor seja realmente beneficiado”, disse Diego.
Na avaliação de Diego Afonso, o impacto para a Prefeitura será mínimo, porém primordial para micro e pequenos empreendedores de Manaus.
“Vivemos momentos difíceis. Todos foram atingidos, do grande ao microempresário. Por isso, encaminho esse Projeto ao prefeito Arthur Virgílio que tem feito muito pelo segmento”, finalizou Afonso.
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Texto: Dany Rezende – Assessoria do vereador Diego Afonso
Foto: Emerson Olliver – Assessoria do vereador Diego Afonso
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