O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará do I Websimpósio Pernambucano de Direito Municipal: Os Desafios da Administração Pública no Cenário da Pandemia. Ele ministrará uma palestra, na sexta-feira (19), sobre o controle de contratos na jurisprudência das Cortes de Contas com foco na repercussão prática na esfera municipal.
O evento inicia nesta quarta-feira (17), discutirá as possibilidades, deveres, e objetivos da administração pública no período da pandemia, segue até sexta-feira (19) e é realizado de forma totalmente virtual pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseções Garanhus e Serra Talhada.
Os interessados podem obter maiores informações e realizar as inscrições gratuitamente por meio do link https://congresse.me/eventos/webpdm. Após realizada a inscrição, a organização do evento irá enviar um e-mail com instruções para a participação on-line.
Além do conselheiro Érico Desterro, também devem participar do evento o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o presidente da Comissão Especial da Advocacia Municipalista da OAB-AM, Fábio Nunes Bandeira de Mello. Outras personalidades nacionais do Direito e da Administração Pública, como o político e professor universitário Ciro Gomes; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado da União, Marco Aurélio Peixoto, também participarão do Websimpósio.
Texto: Lucas Silva.
