Com o objetivo de organizar o embarque de passageiros e cargas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou na manhã da terça-feira (21/07), em sua sede, na avenida Boulevard Álvaro Maia, uma reunião com os proprietários de balsas e barcos a jato da Manaus Moderna e Porto Ceasa, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Na ocasião, foram esclarecidas as regras impostas pelo Decreto Estadual nº 42.500, publicado no dia 14 de julho, que dispõe sobre as medidas para autorização da prestação de serviços de transporte fluvial no Amazonas, e apresentados vídeos-denúncia de embarcações que continuam descumprindo o distanciamento social.
De acordo com o diretor técnico da Arsepam, Heraldo Corrêa, a incidência de casos de lotação acima da capacidade estabelecida é perigosa e está diretamente relacionada aos altos índices de contaminação do coronavírus no interior do Amazonas. Além disso, ainda existem municípios com restrição de acesso, como Parintins, Manicoré e São Paulo de Olivença.
“Alguns continuam descumprindo, principalmente o percentual de capacidade de lotação estabelecido pelo decreto. Por isso estamos advertindo aqui que a multa administrativa pode chegar até R$ 10 mil”, ressaltou.
Uma das providências a serem tomadas pela Arsepam é a realização de ações de orientação sobre as medidas sanitárias e de demarcação de espaços na orla de Manaus, juntamente com os demais órgãos de controle. Para prevenir a constante aglomeração de passageiros e cargas, a Arsepam irá solicitar que os horários de embarque e desembarque também sejam realizados em horários intercalados.
A Arsepam disponibiliza canais de atendimento 24h por meio do Whatsapp 98408-1799, para esclarecimentos ou qualquer tipo de informação a respeito da retomada do serviço.
