Em 4 de agosto de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho, Jander Roosevelt Romano Tavares, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município, além de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.
A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2020 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017 META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; eMETA Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A vara também foi elogiada pela boa prática da notificação das partes para recebimento de alvarás (via PJe quando possui advogado) por meio eletrônico (aplicativo whatsapp e email) ou contato telefônico; por antecipar audiências a requerimento e concordância das partes, por ocasião da itinerância; por disponibilizar canal para agendamento e realização de videoconferência com advogados que quiserem conversar/despachar com o magistrado e por manter o contato constante entre os servidores, mesmo no trabalho remoto durante a pandemia, por meio de aplicativos e videoconferência.
Providências durante a pandemia
Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a Vara tem priorizado as audiências por videoconferência em caso de solicitação das partes para conciliação e consignação de pagamento, bem como tem priorizado o atendimento via telefone e e-mail, observando o distanciamento social. Além disso, a vara está em contato direto com as agências da Caixa Econômica e Banco do Brasil em Humaitá, com o intuito de disponibilizar da forma mais célere e segura possível a liberação de alvarás judiciais.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.
ASCOM/TRT11Texto e foto: Corregedoria do TRT11Arte: Renard BatistaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
