Com a participação de representantes de concessionárias e de órgãos reguladores, a 4ª edição do Balcão do Consumidor registrou 70% de resolutividade do total de atendimentos realizados nesta sexta-feira (28), no bairro Campos Sales, Zona Oeste de Manaus. Promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), a ação ofertou serviços de orientação jurídica e abertura de reclamações relacionadas a questões consumeristas.
Dos 130 atendimentos realizados, 91 foram resolvidos na hora, por meio de conciliação com as empresas reclamadas, assegurando um alto índice de resolutividade e eficácia na solução de problemas referentes a consumo.
A ação contou com a participação de representantes da Amazonas Energia e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), além de uma linha direta com a Águas de Manaus.
Para o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o alto número de resolutividade se deve à participação de representantes de concessionárias e de órgãos reguladores na ação. “O atendimento presencial e a linha direta com as prestadoras de serviços têm garantido um alto índice de resolutividade durante a ação, fazendo com que muitas pessoas saiam do Balcão do Consumidor com o problema resolvido. Seja uma revisão de conta, um parcelamento de dívida e até mesmo uma conciliação com o prestador de serviço, o fato é que o consumidor é o maior beneficiado com a resolução imediata e eficaz do problema”, ressaltou o parlamentar.
Esse é o caso da dona de casa Ruth Paixão que conseguiu, por intermédio do Balcão do Consumidor, o agendamento de uma vistoria da Amazonas Energia em sua residência. Ruth está inserida no programa de tarifa social, mas há seis meses tem acumulado contas de energia que variam de R$ 200 a R$ 500, além de uma multa de mais de R$ 2 mil, aplicada pela concessionária que a acusa de não ter contador em casa.
“Em seis meses, ao menos, quatro vezes já solicitei uma vistoria da Amazonas Energia na minha casa. Mas a única coisa que consegui foi uma multa de mais de R$ 2 mil da empresa por não te contador. Mas eu tenho, até fiz foto do contator e mostrei para o funcionário da concessionária. Agora, eles vão enviar um fiscal lá em casa para averiguar que o que eu digo é verdade. Antes, eu pagava uma conta de R$ 29,90, por mês. Mas do nada passaram a cobrar R$ 200, R$ 500, e eu não tenho condições de pagar. Acredito que, agora, meu problema será resolvido”, afirmou a dona de casa.
Já a gastrônoma Fabíola Lo Presti, 38, deu o pontapé inicial para reaver o valor pago por um serviço não realizado. Ela relatou que, no último dia 6 de agosto, contratou a empresa Amazon Serviços para reformar um muro com a promessa de que o trabalho seria concluído em dez dias. Passado o prazo, a gastrônoma registrou hoje uma reclamação contra a contratada e cobra a devolução do dinheiro.
“A empresa cobrou R$ 1,6 mil pelo serviço, incluindo mão de obra e material, com pagamento de 50% no ato do contrato. Eu cumpri a minha parte e paguei os R$ 800 de imediato, mas, até agora, a empresa não realizou a reforma do muro e não quer devolver o meu dinheiro. Estou confiante de que irei resolver o meu problema por meio da Comissão”, afirmou a gastrônoma.
De acordo com o assessor jurídico da CDC/Aleam, Paulo Kolenda, o caso será encaminhado para a Delegacia do Consumidor (Decon-AM) por suspeita de crime contra o consumidor e uma audiência de conciliação entre as partes está prevista para o próximo mês.
Projeto
As edições do Balcão do Consumidor têm sido realizadas desde o mês de julho, levando serviços e orientação jurídica aos bairros e comunidades de Manaus. O projeto da CDC/Aleam foi idealizado para atender a demanda da população, uma vez que a Assembleia mantém suspensos os atendimentos ao público. Durante a ação, são seguidas as recomendações sanitárias de higiene como a exigência do uso da máscara, o distanciamento social e o uso de álcool em gel.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
