Programa ‘Saúde Amazonas’ prevê a execução de nove grandes ações
O programa “Saúde Amazonas”, lançado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (31/08), vai executar o reordenamento e a modernização da área de saúde. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,4 bilhão até 2022, recursos que envolvem reforma e adequação de pelo menos 33 unidades de saúde, ampliação de leitos e de oferta de serviços e adequação para que 100% das vagas estejam no sistema de regulação.
Entre as ações a serem executadas também estão a redução do absenteísmo (ausência não justificada do paciente em marcações via sistema de regulação); ampliação do Regula Mais Brasil para outras especialidades e da teleconsulta; aquisição de equipamentos hospitalares; valorização, formação e desenvolvimento do servidor da saúde; modernização da gestão administrativa, entre outras medidas.
“Temos grandes ações, como reorganização da Saúde, redução das filas, a área de comunicação interna e externa, reorganização administrativa, temos um pilar na Tecnologia da Informação, temos também a valorização dos servidores da saúde, que são capacitados, conhecedores e serão muito mais valorizados com o programa “Saúde Amazonas”, pontuou o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo.
O lançamento do “Saúde Amazonas” aconteceu durante a inauguração da nova sede do complexo regulador, que passa a se chamar Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura), localizada na rua Jonathas Pedrosa, Centro, zona sul de Manaus.
Obras – Algumas obras importantes já estão em andamento, como a reforma do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, a ampliação da maternidade Balbina Mestrinho e a construção do Hospital do Sangue.
Há, ainda, planejamento para uma nova sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). Enquanto se trabalha em um projeto para a construção da sede definitiva, o prédio atual vem recebendo adequações para melhorar o ambiente de trabalho dos servidores.
Macro ações – A redução das filas e do tempo de espera é uma das nove macro ações do programa Saúde Amazonas. Como prioridade, o Governo também já trabalha na reorganização da rede estadual de saúde e na ampliação do faturamento das unidades junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A meta é ampliar a captação de recursos pelo SUS, faturando mais com os serviços custeados pelo Governo Federal, e liberar orçamento da fonte estadual para mais investimentos no sistema de saúde.
Na reorganização da rede de assistência, a meta é definir a carta de serviços das unidades de saúde e reestruturar as ofertas que envolvem atenção básica, média e alta complexidades na capital e no interior. Para as mudanças, estão previstas capacitações de servidores e também de gestores municipais.
Interior – No interior, a proposta é redefinir as regiões de saúde e estruturar os municípios polos e subpolos para serviços de média e alta complexidades. A rede de assistência também terá melhorias, como reforma do Hospital de Manacapuru, a transformação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade de Tabatinga em hospital regional, a retomada da obra do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Santo Antônio do Matupi.
“Tem previsão de contratação de Recursos Humanos, reforma de unidades, aquisição de equipamentos e reorganização das regiões de saúde do Estado. As regiões estão desenhadas por calhas de rio, só que quando a gente fala de sistema de saúde, elas têm que ser desenhadas de acordo com os fluxos de saúde que acontecem entre os municípios”, comentou o secretário executivo de Assistência do Interior, Cássio Espírito Santo.
Modernização e controle – Outras duas ações macro dizem respeito à implantação de sistemas de gestão e de informação para modernizar a SES-AM e de fortalecimento das ferramentas de controle para dar mais transparência às ações da secretaria.
A SES-AM já avançou na implantação do Sistema Integrado de Gestão de Documentos Eletrônicos (Siged), instituído este ano, e que já permite que todos os processos tramitem eletronicamente, eliminando papel e conferindo mais segurança na tramitação.
Há ainda planejamento para implantar prontuários eletrônicos, sistemas de informação que integrem unidades, controlem medicamentos e produtos para a saúde, além da criação do BIG Data da Saúde, com painéis de indicadores de atendimento, de saúde e epidemiológicos, entre outros.
Controle e transparência – O programa vai fortalecer os mecanismos de controle interno, como a Sindicância, Auditoria e Ouvidoria, melhorando a interlocução da secretaria com órgãos de controle e organizações sociais. Vai ampliar a fiscalização de contratos e processos de pagamento e o apoio jurídico para escoamento de processos internos.
Servidores e comunicação – As macro ações do ‘Saúde Amazonas’ envolvem, ainda, iniciativas para ampliar a formação e desenvolvimento dos servidores da área da saúde e a comunicação. Para servidores, o planejamento inclui estudos para a viabilização dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para a realização de concurso e a implantação da Escola da Saúde Pública, entre outras ações.