A Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela Deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), realizou uma Audiência Pública virtual na quinta-feira (3), para atualizar sobre as mudanças na gestão clínica do Hospital Francisca Mendes que abrangem desde a formalização do hospital como Fundação Pública, orçamento e aquisição de insumos para cirurgias, aprovação de um estatuto, além da estruturação de um Plano de Cargos e Salários para os servidores da instituição, que é referência em alta complexidade na área de cardiologia.
A audiência virtual foi mediada pela deputada Mayara Pinheiro, presidente da Comissão de Saúde. “Gostaria de agradecer porque todas as vezes que a Comissão convidou as pessoas técnicas, todos estão disponíveis. Vamos continuar acompanhando para que esta transição seja em favor da população amazonense”, destacou a deputada Dra. Mayara.
Segundo o secretário de Saúde, Marcellus Campelo o orçamento do hospital Francisca Mendes para o próximo ano já foi incluído na mensagem ao governador, antes não havia definição para a instituição. “[A unidade] não recebia, como eram dois contratos com a Unisol e tinham vários outros pagamentos, os contratos eram pagos pela Secretaria de Saúde, não tinha nada via Francisca Mendes ou repasse via Unisol. Criamos uma Unidade de Gestão na Sefaz para a centralização desses recursos”, explicou.
O pagamento das verbas rescisórias iniciou no fim de agosto e foi parcelado em 12 vezes, após um acordo feito entre o Governo do Estado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesta primeira parcela foi pago R$ 1 milhão em direitos trabalhistas.
Orçamento de manutenção e procedimentos cirúrgicos
Silvana Nobre, promotora de Justiça (MPAM); Arlindo Gonçalves, defensor público (DPE-AM); Alessandra dos Santos, diretora do Hospital Francisca Mendes; os deputados Ricardo Nicolau (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde e Wilker Barreto (Podemos) , membro efetivo da Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do do Amazonas (ALEAM) também fizeram contribuições sobre o andamento da reestruturação do hospital Francisca Mendes.
“Os recursos precisam ir diretamente para o hospital, a dimensão da Secretaria de Saúde inviabiliza que os pleitos sejam atendidos rapidamente, e como lidamos com vidas, um material que não tenha por um fornecedor, mas aquele paciente está correndo riscos, o tempo é muito precioso. É difícil pensar que não tenha um orçamento pequeno de manutenção, a valer uma unidade de saúde do tamanho do Francisca Mendes”, coloca a promotora de justiça, Silvana Nobre.
Participaram da videoconferência, com transmissão pelo facebook da deputada e youtube, representantes das instituições que estão participando deste processo de reestruturação do Hospital Francisca Mendes, entre técnicos da Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (SES-AM); Marcellus Campelo, secretário de saúde (SES-AM); Thales Stein Schincariol, secretário capital (SES-AM) e Nayara de Oliveira Maksoud, representante da equipe técnica da (SES-AM) que apresentou um monitoramento quantitativo de procedimentos realizados no Centro Cirúrgico de junho, em que foram realizadas 29 cirurgias, para 82 em agosto.
A equipe técnica apontou que serão necessários cerca de R$ 2 milhões em investimentos, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para aumentar a capacidade de atendimento. A meta é reduzir o tempo de espera dos pacientes para cirurgias realizando mais de 80 procedimentos por mês, atualmente há 200 crianças aguardando na fila.
Sobre a falta de alguns OPMEs, que são insumos utilizados em intervenção médica de alguns procedimentos, será firmada uma parceria com o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) para as embolizações em pacientes neurológicos, a reunião está prevista para acontecer até a próxima quarta-feira (9). Além disso, a deputada também já havia destinado R$ 600 mil em emendas para aquisição de órteses e próteses para as crianças que são atendidas na unidade.
A reunião também contou com a participação da presidente da Sociedade Cardiologia do Amazonas, médica Kátia Couceiro; do médico Cardiopediatra, Ronaldo Camargo e do presidente da Associação de Crianças Cardiopatas (APAAC), Lucas Mendes dos Santos enquanto especialistas na área de cardiologia e sociedade civil.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (Progressistas)
Texto: Assessoria da Deputada
Foto: Dhyeizo Lemos
