Contribuintes que foram atendidos nesta segunda-feira (14/09) no novo posto de atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) implantado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aprovaram a iniciativa que permite regularizar todos os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive os inscritos na dívida ativa, em um só mesmo local.
O administrador de empresas, Giovanne Rodrigues Amorim, 53 anos, que esteve na manhã desta segunda-feira no Detran-AM para resolver pendências relacionadas ao IPVA, destacou que a iniciativa traz mais comodidade tanto na questão logística quanto nas opções de pagamento do débito. “O cidadão, agora, já sai do Detran-AM com tudo resolvido, sem precisar ficar se deslocando e acumulando serviços em outros órgãos. Gostei, também, das plataformas de pagamento que foram adotadas, pois nem sempre podemos pagar tudo de uma vez, e contar com pagamentos no cartão de crédito, será melhor ainda”, afirmou.
O industriário Arnoldo Marques da Silva, 55 anos, revelou que soube da parceria entre a PGE-AM e o Detran-AM por meio da imprensa. Para ele, a medida traz ganho de tempo. “Essa iniciativa vai facilitar a nossa vida, pois economizaremos tempo”, disse.
Por sua vez, a diretora carnavalesca, Lenira Melo, 73 anos, falou sobre a facilidade para resolver os débitos de IPVA em um só local. “Antes, precisávamos ir à PGE-AM e voltar ao Detran-AM. Agora, consigo resolver tudo em um mesmo lugar”, salientou.
A coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa, procuradora Onilda Abreu, esclareceu que essa iniciativa surgiu para facilitar o acesso das pessoas às suas dívidas de IPVA. “A partir do momento que o imposto é inscrito na dívida ativa do Estado, o contribuinte só consegue resolver junto à PGE-AM. Por esse motivo, uma equipe da PGE-AM vai realizar atendimentos referentes ao IPVA, diretamente, no Detran-AM, com o intuito de facilitar a vida do cidadão que busca o órgão para regularizar suas pendências”, explicou a procuradora.
Vantagens – A assessora da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa da PGE-AM, Andreza Progênio, afirmou que a parceria proporcionará mais celeridade no atendimento ao contribuinte. “Tudo o que for referente à IPVA, a partir de hoje, vai funcionar na sede do Detran, onde a nossa equipe estará disponível para atender o cidadão, tirar todas as dúvidas e oferecer a oportunidade para que ele possa regularizar suas dívidas de IPVA”, explicou.
Por sua vez, o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá, esclareceu que essa ação integrada entre PGE-AM e Detran-AM só traz benefícios para a população. “Quando o contribuinte chegava ao Detran-AM, ele recebia a informação que era necessário ir à PGE-AM para regularizar a pendência, pois o débito já estava inscrito em dívida ativa, e somente após resolver o pagamento do imposto junto a PGE-AM, ele poderia licenciar o veículo junto ao Detran-AM. Agora, esse cidadão vai poder resolver tudo no Detran-AM, verificar se tem débitos inscritos na dívida ativa, bem como o valor da dívida, as despesas cartorárias, as formas de pagamento, ou seja, vai obter todas as informações que ele precisa”, ressaltou.
Agendamento – O contribuinte interessado em resolver suas pendências de IPVA inscritas na dívida ativa do Estado, precisa realizar um agendamento prévio diretamente no site do Detran digital.detran.am.gov.br. Após acessar o site, ele deve ir na opção “Agendamento” e preencher um formulário com as informações solicitadas, depois deve escolher a opção “Veículos”, na lista de serviços, selecionar “PGE – Dívida Ativa IPVA” e concluir após escolher o dia e o horário mais conveniente.
Atualização de horário – De acordo com Rodrigo de Sá, os atendimentos no Detran-AM serão retomados a partir das 9h, com encerramento às 15h, de segunda-feira à sexta-feira, conforme determina decreto estadual do Governo do Estado, que estabeleceu medidas para o retorno gradual das atividades nos órgãos da administração direta e indireta, durante a pandemia da Covid-19.
“Os atendimentos estavam iniciando às 8h, por conta dos agendamentos que já tinham sido realizados, mas vamos retomar o início dos atendimentos para às 9h até às 15h. Esse horário vai ser atualizado no sistema de agendamento”, explicou o diretor-presidente.
Contatos – A PGE-AM fornece dois números de WhatsApp para os contribuintes que residem nos municípios do interior e também de outros Estados. São eles: (92) 99403-4980 e 99401-0539.
Além desses contatos, também está disponível o e-mail parcelamento@pge.am.gov.br e os telefones fixos 3233-7854, 3649-3466, 3649-3172 e 3649-3191.
Outros débitos fiscais – O atendimento presencial relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), débitos ajuizados, entre outros tributos fiscais, continuará a ser realizado na sede da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, n. 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. O agendamento deve ser realizado diretamente no site www.pge.am.gov.br, na opção “Atendimento da Dívida Ativa”.