Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas, isso porque o Projeto de Lei (PL) nº 498/2019 que cria o Programa Sentinela da Vida foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (6). A proposta é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).
O programa surgiu da necessidade de um sistema de estratégia que identifique e monitore os casos de morbidade materna grave (complicações graves que ocorrem durante gravidez, parto ou puerpério) a fim de evitar a mortalidade materna.
Um estudo realizado em maternidades públicas de Manaus apontou uma taxa de morbidade materna grave de 94,2 casos por 1.000 nascidos vivos, considerada alta pelos parâmetros internacionais. É um dado preocupante considerando que o índice se mantém alto ao longo de 10 anos (2008-2017). Na maioria dos casos, o óbito pode ser evitado se houver acompanhamento.
“É uma estratégia viável de vigilância e intervenção evitando que vidas sejam perdidas e, consequentemente, contribuindo para a redução desse indicador no Estado do Amazonas”, pontuou a parlamentar.
As unidades de saúde, da rede pública e privada, que atendem mulheres tanto no período gestacional como no puerpério deverão obrigatoriamente se cadastrar no programa e notificar todos os casos classificados como morbidade materna grave à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), órgão responsável pela execução do programa.
Em caso de alto risco, as grávidas terão prioridade no atendimento em toda a rede de saúde, tanto privada como pública, e deverão ser acompanhadas pela FVS-AM até que haja uma evolução boa do quadro ou cesse todo qualquer tipo de risco.
Além da prevenção, o programa também vai permitir a formação de banco de dados estatísticos sobre morbidade no estado. Em reunião realizada anteriormente com a FVS-AM, o órgão afirmou que o projeto de implantação do programa entraria em vigor a partir do primeiro trimestre de 2021.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (Progressistas)
Texto: Assessoria da Deputada
Foto: Dhyeizo Lemos
