A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), publicou, no site e-compras do Governo do Amazonas, novo edital com chamamento público para Registro de Dispensa de Licitação (RDL) com a finalidade de aquisição da Norepinefrina (noradrenalina 2mg/mL ampola com 4 mL). O objetivo é adquirir um dos medicamentos do “kit intubação”, cuja demanda aumentou consideravelmente nesse período de pandemia da Covid-19.
Fornecedores interessados devem acessar o portal e-compras no endereço www.e-compras.am.gov.br ou acessar diretamente o link https://www.e-compras.am.gov.br/publico/ por meio do qual serão direcionados para o Edital.
Essa é a segunda tentativa de aquisição local do produto, após o primeiro pregão não ter obtido sucesso. O pregão nacional realizado pelo Ministério da Saúde também não teve sucesso. A aquisição é para 180 dias de abastecimento da rede, num total de 140 mil ampolas.
De acordo com o coordenador da Cema, Claudio Nogueira, o objetivo é garantir o abastecimento da rede estadual com a Norepinefrina, considerando o alto consumo e a tendência de aumento nas internações de pacientes com Covid-19, em hospitais da rede pública e privada. “A norepinefrina é um medicamento extremamente necessário para manutenção da vida de pacientes críticos internados em UTI que aumentaram com a Covid-19”, esclarece.
A dispensa de licitação justifica-se pelo Decreto de situação de emergência na saúde pública do Amazonas pela Covid-19 e é fundamentada na Lei de Licitações nº 8.666/93. Segundo o coordenador, a pandemia levou ao aumento expressivo de preço do produto, consumo maior que a capacidade de produção e, como consequência, desabastecimento do item no mercado brasileiro.
Ainda segundo Claudio Nogueira, a finalidade do edital é atrair o maior número de fornecedores desse item para regularizar o estoque no estado pelo menor preço, seguindo todos os critérios legais previstos.